BNDES cria SBF para atrair recursos sustentáveis ao país

Um passo importante na direção da sustentabilidade. Assim pode ser definido o Sustainability Bond Framework (SBF), nova estrutura para emissão de títulos verdes, sociais e sustentáveis no exterior, lançada, nessa quarta-feira (28) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de “facilitar a atração de recursos para esses fins a empreendimentos brasileiros”.

Na prática, o SBF amplia o alcance do chamado Green Bond Framework, pelo qual o BNDES pode realizar novas emissões desses títulos verdes, que passam a ter mais “aceitação no mercado, assim como oferecerem mais créditos para projetos sustentáveis”, conforme acentua a diretora de Finanças do BNDES, Bianca Nasser.

Estreia de US$ 1 bi

Além de colocar no mercado em títulos verdes no montante de US$ 1 bilhão em 2017 – que lhe valeu o status de primeiro banco brasileiro a fazer uma emissão desse tipo de papel – o BNDES também emitiu uma Letra Financeira Verde (LFV) no mercado de capitais brasileiro. Para viabilizar tais emissões, a instituição de fomento elaborou o Green Bond Framework, bem como apoiou projetos de energia eólica e solar.

IDH baixo é prioridade

São elegíveis para captação de recursos com base no SBF, seis categorias verdes e três categorias sociais – para projetos voltados à Saúde, à Educação e ao financiamento de micro, pequenas e médias empresas – que têm como ‘público-alvo’ unidades públicas ou em instalações localizadas em municípios vulneráveis, ou seja, aqueles cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) se encontra abaixo da média nacional.

Ao destacar que as unidades públicas de Saúde e Educação poderão se localizar em ‘qualquer município brasileiro’, Bianca explica que tais projetos poderão “ser desenvolvidos por micro, pequenas e médias empresas de municípios com IDH abaixo da média nacional ou para empresas dirigidas por mulheres ou por minorias de gênero”.

Parâmetros internacionais

Segundo ela, o SBF “estabelece o uso do dinheiro captado, o processo de avaliação e seleção dos projetos investidos, a gestão desses recursos e os relatórios com os indicadores de impacto das ações”, acrescentando que, no caso do BNDES, “o documento foi construído de acordo com uma série de parâmetros internacionais. Ela esclarece, ainda, que o framework, que pode ser traduzido como um padrão, também “conta com parecer de uma firma internacional especializada, atestando as qualificações dos títulos por ele emitidos”.

Energias renováveis

Já as categorias verdes estão dispostas nos seguintes projetos: geração, transmissão, armazenamento ou uso de energia solar, eólica, bioenergia, hidráulica, maremotriz (energia das marés) e geotérmica. No caso daqueles ligados à eficiência energética, os projetos são voltados edificações sustentáveis (retrofit e novas construções), sistemas eficientes de armazenamento e sistemas eficientes de aquecimento.

A gestão sustentável da água, água residual e saneamento abre espaço para projetos de tratamento e despoluição da água; infraestrutura para captação e armazenamento; infraestrutura para distribuição; proteção de bacias hidrográficas; sistemas sustentáveis de drenagem urbana e sistemas para controle de enchentes.

No que se refere à prevenção e controle de poluição, os projetos versam sobre o tratamento de efluentes; controle de emissões (gases de efeito estufa e outros poluentes); descontaminação de solos; reciclagem e geração de produtos de alto valor agregado; geração de energia a partir de resíduos; análises e monitoramentos ambientais.

‘Transporte limpo’

Na categoria ‘transporte limpo’, os projetos contemplam: produção e uso de veículos elétricos e híbridos; veículos não motorizados; transporte ferroviário e metroviário; transporte multimodal; infraestrutura para veículos limpos.

Por fim, aquela categoria ligada à gestão ambientalmente sustentável dos recursos naturais vivos e do uso da terra, os projetos são voltados à agropecuária de baixo carbono; silvicultura e manejo florestal sustentável; conservação, restauração e recomposição de vegetação nativa; recuperação de áreas degradadas e pesca e aquicultura sustentável.