A CPI da Pandemia fará reuniões às terças, quartas e quintas, disse nesta quinta-feira (29/4) o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), ao apresentar seu plano de trabalho. Segundo Renan, não será necessária a aprovação do plano pela comissão, pois o documento apenas sistematiza o roteiro dos trabalhos, com referência às fases de investigação.
— É evidente que esse plano de trabalho não vai limitar a investigação. A investigação é que vai indicar os limites. À medida que caminhamos, teremos as bases da investigação — declarou Renan Calheiros.
Como parte do Plano de Trabalho, que aprovou 110 requerimentos de informação, a CPI da Pandemia aprovou a convocação dos ex-ministros da Saúde e o atual dirigente da pasta. Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão ouvidos na terça-feira (4/5) e Eduardo Pazuello, na quarta-feira (5/5).
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou que o general terá que responder a muitas perguntas, em especial sobre tratamento precoce e a demora para a compra de vacinas. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) minimizou a pressão contra Pazuello. Já o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, serão ouvidos na quinta-feira (6/5).
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A criação de sub-relatorias ainda não foi definida, de acordo com o relator. Ele apontou, no entanto, que essa decisão cabe ao colegiado. Na opinião de Renan, a primeira semana da CPI foi produtiva, destacando a confirmação do seu nome na relatoria por parte do STF. O senador disse esperar que, ao final desses 90 dias, a comissão possa apresentar uma apuração isenta, que satisfaça os anseios do país. Renan lembrou que, mais cedo, a comissão já havia aprovado a convocação de ministros da Saúde e mais de 100 pedidos de informação. Ele ainda prometeu trabalhar com isenção.
— Os próximos requerimentos a serem aprovados vão dar o balizamento do trabalho da CPI. Só deve ter preocupação quem tem sido aliado do vírus. Quem não é aliado não deve ter preocupação — alertou Renan.
Um dos principais representantes da bancada governista, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) questionou a decisão do relator. Para Nogueira, a opção 'cheira a autoritarismo', e afronta a democracia que deve marcar os trabalhos parlamentares.
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que as decisões sobre o plano de trabalho foram tomadas com base em sugestões de membros da comissão. Ele lamentou o fato de alguns dos requerimentos apresentados terem sido elaborados dentro das estruturas do governo, conforme divulgado pela imprensa. Ele prometeu trabalhar sem tumulto e disse esperar que não exista mais qualquer “ação protelatória”.
— Isso nos parece uma intervenção indevida. Mas podemos assegurar algo que não admitiremos que a CPI sofra interferência externa. Uma CPI é um instrumento do Congresso, nesse caso, do Senado — disse o senador, que ainda disse confiar na fidelidade das instituições militares.
Documento
O plano de trabalho indica que é necessário investigar se, “somado à gravidade de um vírus potencialmente letal, o poder público agiu de maneira adequada ao propósito de minimizar perdas e proteger a população”. O documento ainda estabelece que não se pretende apontar o "ponto de chegada" da apuração, mas indicar um "ponto de partida", uma linha inicial de investigação, “que, naturalmente, será incrementada e enriquecida pelos depoimentos, perícias, estudos e documentos oficiais que serão reunidos ao longo do trabalho dessa CPI”.
As linhas gerais de investigação serão as ações de enfrentamento à pandemia, a assistência farmacêutica, as estruturas de combate à crise, as ações de prevenção e atenção à saúde indígena e o emprego de recursos federais. A CPI foi proposta com o objetivo de apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. De acordo com o plano de trabalho, a CPI deve trabalhar “com respeito à memória daqueles que se foram”, que hoje ultrapassam 400 mil brasileiros.
Agência Senado