Prefeitura do RJ organiza esporte e lazer em espaços públicos da cidade

Regulamentar e melhorar a ocupação de espaços públicos para a prática de esportes e lazer. Com esses objetivos, a Prefeitura do Rio criou um comitê no qual estão integrados vários órgãos municipais. A ideia é organizar os espaços urbanos para fins esportivos, como aulas e escolinhas realizadas em parques, praias e estádios. Além disso, a utilização desses locais será monitorada.

O processo para obtenção de alvarás que permitem o uso dos espaços públicos no município para práticas esportivas já está aberto, e os interessados devem se cadastrar no portal Carioca Digital (carioca.rio). Todos os pedidos serão avaliados pelo Comitê de Qualificação dos Espaços Públicos para a Prática Desportiva e de Lazer, formado recentemente.

O grupo conta com dois representantes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Cidade, da Subsecretaria de Promoção de Eventos, da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública e da Secretaria Municipal de Esportes.

– A falta de dados claros nos assustou no mapeamento feito. Em conjunto com o Comitê de Qualificação, vamos definir critérios e fazer a concessão dos alvarás de forma justa e mantendo a ordem na cidade – afirma Guilherme Schleder, secretário municipal de esportes.

Os interessados devem se cadastrar no portal Carioca Digital e seguir as orientações abaixo.

1) Efetuar o login

2) Na aba “Alvarás e Licenças”, clicar em “Alvará de licença para estabelecimento”.

3) Clicar em “Iniciar nova consulta prévia de local”.

4) Na pergunta: Estabelecimento já possui Alvará na Cidade do Rio de Janeiro? Clicar em “Não”, mesmo que tenha alvarás anteriores

5) Na pergunta: O imóvel onde você deseja se estabelecer possui inscrição predial? Clicar em “Não”

6) Informe que não encontrou o endereço com o CEP. Preencha nome da avenida (exemplo: Av. Atlântica ou Avenida Lúcio Costa), número 0 e no completo escreva “e/f número xxx – faixa de areia”

7) Informe também que não é área de comunidade ou favela

8) Na pergunta: Deseja adicionar outro número de porta, clicar em “Não”

9) Na pergunta: Endereço exibido está completo? Clicar em “Não”

10) Aceite os termos da autodeclaração do imóvel

11) Informe que o imóvel não é residencial, que o imóvel é não listado acima e que no endereço informado não há outros imóveis

12) Verifique se o endereço está correto e clique em avançar

13) Na pergunta: Tipo de solicitante. Clicar em “Profissional liberal/Autônomo”

14) Na pergunta: Será utilizado para simples escritório? Clicar em “Não”

15) Na pergunta: Você está enquadrado em alguma dessas opções? Clicar em “Sim”

16) Data de início: 01/05/2021. Data final: 31/12/2021

17) Na pergunta CAE: Digitar “Professor de Educação Física ou Massagista”

18) Na pergunta: Não foi possível informar automaticamente. Deseja enviar sua consulta para análise? Clicar em “Sim”

19) Será gerado um número de ficha que servirá para prosseguir com o licenciamento, após a ficha ser informada.