A família de DG, dançarino do 'Esquenta', comandado por Regina Casé na Rede Globo e morto durante uma operação policial no Pavão-Pavãozinho, vai pedir complementação da sentença em que a Justiça determinou pagamento de indenização por danos material e morais. Entre as reivindicações, a principal é a cobertura das despesas com o funeral do bailarino e cantor. Secretário-geral do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos e advogado da família, João Tancredo, diz que o caso DG é emblemático, por indicar o comportamento violento e desrespeitoso da Polícia com os moradores de favela.
- DG mora na rua embaixo, a companheira morava na comunidade com a filha. Ele bebia e conversava com amigos, a polícia chegou atirando. Ele e os amigos correram, Douglas tentou sair por cima, usando a beira de uma laje para pular para a casa da companheira. Nesse momento, um policial o avista e dá um tiro, que entra pelas costas e sai pelo ombro. Acerta o disparo e diz, friamente: 'Acertei um ganso'. No jargão policial, ganso é integrante do tráfico de drogas. Veja o desprezo pela vida. Depois de algum tempo (oito anos), a Justiça adota essa compreensão e resolve uma indenização à mãe, à viúva e à filha de DG por danos morais e materiais, equivalente à carreira de Douglas como bailarino e seu trabalho como cantor, pela expectativa de vida (76 anos). O Estado deve recorrer nos tribunais superiores, é o que sempre faz. Nós também recorremos, principalmente para cobrir as despesas com o funeral, explica.
Ouça no podcast do Eu, Rio! (eurio.com.br) o depoimento do advogado da família de DG, João Tancredo, sobre a importância da sentença prevendo indenização por danos morais e o reconhecimento da arbitrariedade na operação policial que resultou na morte do bailarino.
A juíza Aline Maria Gomes, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar indenização por danos morais e materiais à família de Douglas Rafael da Silva Pereira, conhecido como “DG”, morto durante operação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), em 2014, na favela Pavão-Pavãozinho, na Zona Sul. Na época, Douglas, que tinha 26 anos, trabalhava na Rede Globo como dançarino do programa “Esquenta”, apresentado pela atriz Regina Casé.
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar, a título de indenização por danos morais, R$ 250 mil à família do dançarino – R$ 100 mil para a mãe, Maria de Fátima Silva; R$ 100 mil para a filha, Laylla Ignacio Pereira, hoje com 11 anos; e R$ 50 mil para Bruna Leal, sobrinha de Douglas. Além disso, a título de pensão, Laylla vai receber o correspondente a 2/3 do salário recebido em vida por Douglas, a partir da morte dele até a idade de 25 anos, acrescido de férias e 13º salário. Laylla e Maria de Fátima terão ainda tratamento médico psiquiátrico/psicológico assegurado em unidade do Sistema Único de Saúde (SUS), ou, com este conveniado, franqueando-se a iniciativa privada apenas se e quando efetivamente comprovada a indisponibilidade do tratamento/medicamentos junto ao SUS.
O Estado argumentou, no processo, que havia “três hipóteses para o momento e a forma como foi atingido pelo projétil de arma de fogo, sustentando, que em todas elas, o que se observa é que Douglas Rafael da Silva Pereira estava em um local utilizado como bunker por criminosos, de onde, inclusive, estavam sendo, efetuados disparos em direção aos policiais militares, em meio a um confronto entre estes e a Polícia Militar, não tendo em momento algum agido de modo a demonstrar que não oferecia perigo” e que “os agentes de segurança pública agiram ‘no estrito cumprimento do dever legal’, de modo a repelir a injusta agressão de que foram vítimas, não existindo ato ilícito”.
Mas na sentença, a magistrada ressaltou que “é relevante salientar que a hipótese dos autos sequer se enquadra em eventual legítima defesa ou estrito cumprimento de dever legal, como tenta induzir o Estado do Rio de Janeiro - nenhum dos documentos acostados aos autos indicam que o falecido se encontrava armado ou na companhia de meliantes, que estivessem efetuando disparos, quando alvejado”.
O corpo do dançarino Douglas Rafael Silva foi sepultado na tarde de 24/4/2014, em clima de grande comoção, no Cemitério São João Batista, em Botafogo, Zona Sul do Rio, de acordo com a matéria da Agência Brasil. Sob muitos aplausos e aos gritos de "justiça" e "polícia assassina", o caixão foi colocado em um jazigo simples.
Antes de fecharem a sepultura, os presentes seguraram o caixão no alto e cantaram músicas funk enaltecendo o amigo e protestando contra a violência policial. Douglas morreu na madrugada da terça-feira (22/4/2014), mas seu corpo só foi localizado no início da tarde. A suspeita de que tenha sido assassinado pela Polícia Militar gerou uma onda de revolta por parte da comunidade do Morro Pavão-Pavãozinho, em Copacabana. Segundo a mãe, o rapaz foi torturado antes de morrer. Nota da PM e laudo da Polícia Civil negaram a tortura, atribuindo as lesões à queda da laje em que DG se encontrava ao ser abatido.
O laudo preliminar do Instituto Médico-Legal, à época do funeral, apontou que o jovem foi morto por um objeto que atravessou o seu pulmão, possivelmente uma bala. Depois do enterro, os moradores voltaram em passeata para o Morro Pavão-Pavãozinho pelas ruas de Copacabana, carregando cartazes protestando contra a violência policial e pedindo justiça para o caso. A marcha foi acompanhada por policiais militares.
Os protestos que se seguiram resultaram em um morto e uma pessoa ferida com gravidade.
Agência Brasil