A Prefeitura de Niterói iniciou o trabalho de reassentamento de famílias das comunidades São José e Igrejinha, no Caramujo, Zona Norte da cidade, através de medida compensatória inédita no município, a Compra Assistida. O projeto piloto prevê que essas novas casas tenham infraestrutura e estejam em locais urbanizados, evitando que, posteriormente, essas famílias precisem ser realocadas novamente. A ação é um esforço conjunto entre as Secretarias Municipais de Habitação e Regularização Fundiária e Obras e Infraestrutura, a Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento (Emusa) e a Procuradoria Geral do Município e faz parte do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (Produis), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A compra assistida é uma modalidade compensatória que consiste na complementação de recursos para compra de um imóvel para o morador que precisa ser realocado. O valor é uma espécie de indenização pela necessidade de retirada da pessoa do imóvel, porém ele não é pago em dinheiro, para garantir que a pessoa tenha uma casa em boas condições e não esteja em uma área de risco. O projeto, desenvolvido em conjunto pelas equipes das secretarias de Habitação e Obras, foi concebido para acompanhar a família que será reassentada desde o início, com a escolha da casa, passando pela mudança até o assentamento dessas famílias.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que o programa de compra assistida é um passo de extrema importância para melhorar a qualidade de vida dos moradores de Niterói.
“Estou muito feliz em estar hoje aqui com vocês, porque o projeto da comunidade São José foi um projeto que eu acompanhei desde o início, ainda como vice-prefeito, participei de todas as etapas do planejamento e acompanhei a execução das obras. É com muito orgulho que vejo tudo que foi realizado na comunidade, as obras de urbanização, um complexo esportivo, e agora, com esse programa de compra assistida de moradias”, afirmou o prefeito.
De acordo com o secretário de Obras, Vicente Temperini, a compra assistida é uma forma mais humanizada de reassentamento, pois a própria família escolhe a casa em que vai morar.
“A Prefeitura assessora as famílias na compra para garantir segurança e infraestrutura na nova moradia. É um projeto de muitas mãos, pensado com muito carinho pela equipe. A Compra Assistida visa também reassentar as famílias em um local seguro, em residências fora da área de risco de deslizamento”, explicou o secretário.
Para a compra da casa, alguns critérios são exigidos. Um dos mais importantes é que a casa seja em local seguro e, para isso, a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia faz uma vistoria para atestar a condição do local. Outra necessidade é que o novo lar seja dotado de infraestrutura básica como fornecimento de água e coleta de esgoto.
Roberto Fernandes Jales, o Beto da Pipa, secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Niterói, ressaltou a transformação na vida dos moradores com o programa.
“A modalidade da compra assistida representa também uma significativa melhora no patrimônio da família. É o município cumprindo seu papel de prover moradia de interesse social. O município assessora desde a compra do imóvel até a transformação na vida dessa família que sai do risco e da informalidade”, avaliou.
Maria do Socorro e sua irmã Célia foram as primeiras a assinar o documento da compra da nova casa, nesta quarta-feira, e afirmaram estarem realizando um sonho.
“Estou muito feliz. Isso significa muito para a gente. Morei 39 anos na comunidade e a antiga casa tinha um valão que passava ao lado onde está caindo esgoto sem saneamento. É uma mudança de vida, uma melhoria na qualidade de vida da nossa família”, contou Maria do Socorro.
A escolha das comunidades no Caramujo se dá pela proximidade ao Morro do Bumba, onde houve um grande deslizamento de terras. A região foi gravemente afetada e desde então vem recebendo melhorias da Prefeitura de Niterói. O investimento passa dos 70 milhões, com obras de contenção, drenagem e equipamentos públicos.
O projeto de reassentamento contempla 44 compras assistidas. Dentre os critérios de avaliação para inclusão no programa estão casas construídas em local classificado de alto risco, sem acesso a serviços básicos ou onde não há possibilidade desse serviço ser executado, imóveis condenados pela defesa civil e residências que estão no caminho das obras necessárias para melhoria estrutural da comunidade. As novas moradias podem ser escolhidas, dentro dos critérios de valor do imóvel da família reassentada e de habitabilidade (infraestrutura e serviços básicos), em qualquer lugar do município de Niterói, ainda que seja fora da comunidade.
Compra Assistida – Por conta da pandemia, as reuniões de negociações com as famílias ocorrem de forma remota por um aplicativo. A prefeitura oferece o suporte tecnológico para que a família possa se conectar e manter os protocolos sanitários estabelecidos.
Os moradores que estão na lista de reassentamento devem aguardar que as reuniões estão sendo marcadas e a equipe do Escritório Social entrará em contato com as famílias para passar as devidas informações.
