Relator da Comissão de Ética da Câmara do Rio recomenda cassação de Jairinho

O relator do processo contra o vereador Dr. Jairinho (sem partido) no Conselho de Ética da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, o vereador Luiz Ramos Filho (PMN), apresentou nesta sexta-feira, (18), relatório final em que reconhece a procedência da denúncia, recomendando a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro. A defesa de Jairinho terá cinco dias para apresentar as suas alegações finais. Depois deste prazo, o Conselho de Ética voltará a se reunir para decidir sobre a questão. Se aprovar o relatório, este será enviado à votação pelo plenário da Casa. Dr. Jairinho é acusado de matar por espancamento o seu enteado, o menino Henry Borel, de apenas quatro anos de idade no dia 8 de março passado.

O relatório de Luis Ramos foi baseado no inquérito policial que investiga a morte de Henry Borel e o depoimento por escrito do executivo da rede D’or, Pablo Menezes, já que a vítima foi levada para o Hospital Barra D’or, quando a mãe, Monique Medeiros, e o marido, Dr. Jairinho, o encontraram desacordado no quarto. Segundo Luiz Ramos, há elementos para a cassação do mandato.

“A ligação do Dr. Jairinho para o executivo do hospital para evitar que o corpo do menino Henry fosse periciado pelo IML caracteriza quebra de decoro a ser punido com a perda do mandato”, explicou.

Segundo o presidente do Conselho de Ética, o vereador Alexandre Isquierdo (DEM), a Câmara agiu de forma célere, com responsabilidade, respeitando todos os prazos e o direito à ampla defesa do acusado. De acordo com ele, a expectativa é que a votação definitiva em plenário ocorra no dia 29 de junho.

“O parlamento agiu desde o primeiro dia em que veio à tona o diálogo da Monique com a babá, que deixou todos nós estarrecidos e chocados. Com certeza esse parlamento dará uma resposta à sociedade”, disse.

Para o relatório de Ramos ser aprovado pelo Conselho de Ética, deve obter a maioria dos votos de seus integrantes, que são: Alexandre Isquierdo (presidente), Rosa Fernandes (vice-presidente), Dr. Rogério Amorim (secretário), Chico Alencar (PSOL), Zico (Republicanos), Teresa Bergher (Cidadania) e Luiz Ramos Filho (PMN). Completam o grupo, como suplentes, Vitor Hugo (MDB) e Wellington Dias (PDT).

Para o Dr. Jairinho ser cassado, são necessários votos de dois terços dos vereadores, 34 ao todo. Durante a sessão, o réu terá direito à fala para se defender.

Lembre o caso

No dia da morte, a criança estava no apartamento onde Monique Medeiros morava com Jairinho. À polícia, o casal afirmou suspeitar que o menino tenha se ferido em uma queda. No início das investigações, o caso foi tratado como um acidente. No entanto, uma perícia realizada no corpo do menino apontou que a vítima havia sido vítima de agressões.

No Instituto Médico Legal (IML), a necropsia constatou múltiplos sinais de trauma, como equimoses, hemorragia interna e ferimentos no fígado, típicos de agressão. De acordo com o laudo de reprodução simulada produzido pela perícia da Polícia Civil, o menino sofreu 23 lesões externas provocadas por ações violentas no dia de sua morte.

No dia da morte de Henry, o vereador ligou para o governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PSC) e para outras pessoas do meio político. O objetivo das ligações, segundo o delegado Henrique Damasceno, responsável pelo caso, era "se garantir” e acelerar burocracias no IML.