MPRJ realiza seminário ‘Um olhar sobre os direitos LGBT no RJ’

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), ??da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, e da Coordenadoria de Direitos Humanos e de Minorias, realizará, nesta quarta-feira (30), das 10h às 12h30, o seminário “Um olhar sobre os direitos LGBT no RJ”. Transmitido via plataforma Teams e Youtube, o debate marca o mês em que é celebrado mundialmente o orgulho LGBTQIA+, em especial a data de hoje (28), Dia Internacional do Orgulho LGBT. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no portal do IERBB/MPRJ.

Estão previstos dois paineis principais: a primeira mesa abordará o tema ‘dossiê da violência em razão da Identidade de gênero e Orientação no Rio de Janeiro – apresentação e impressões, e a segunda mesa terá como tema ‘o mapeamento de políticas públicas LGBTI+ no Estado do Rio de Janeiro - apresentação e Impressões.

A procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão, coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, afirma ser o evento significativo e importante para a capacitação dos membros e servidores sobre a pauta LGBTI+. "As conquistas obtidas precisam ser cuidadas e observadas pelo Ministério Público em sua atuação funcional, e qualquer discriminação não pode passar despercebida”, explica.

"É preciso conhecer os direitos LGBTI+ já consagrados para que possamos inserir e analisar as demandas jurídicas que chegam ao Ministério Público, dentro da teoria geral dos direitos fundamentais, zelando pelo respeito ao princípio constitucional da isonomia, em suas vertentes formal e material, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, intimidade, vida privada, honra, imagem e direito ao nome, por exemplo. O controle de constitucionalidade de atos normativos pelo Ministério Público também é importante instrumento na construção de um direito antidiscriminatório. Acima de tudo, a construção de uma cultura de empatia e de respeito são também o objetivo do Ministério Público na realização desse evento”, ressalta a procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão.

O seminário terá, em sua abertura, a contribuição da coordenadora de direitos humanos e de minorias, procuradora de Justiça Eliane de Lima Pereira, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), promotora de Justiça Marcela do Amaral Barreto de Jesus Amado; da coordenadora estadual da Aliança Nacional LGBTI+, Patrícia Esteves; do presidente da Comissão de Combate as Discriminações da Alerj, deputado Carlos Minc; da diretora LGBT do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Mariana Reidel; e da superintendente de Políticas LGBTI+ da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Ernane Alexandre.

Dia Internacional do Orgulho LGBT

Nesta segunda-feira (28/06) é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBT. A data tornou-se um marco simbólico que faz alusão a um dos episódios mais marcantes na luta da comunidade gay pelos seus direitos: a Rebelião de Stonewall Inn, em Nova York, quando houve uma série de invasões a bares frequentados pela comunidade LGBTI