PSOL-Niterói afasta vereador Paulo Eduardo do mandato por dois meses

O diretório do PSOL de Niterói decidiu afastar o vereador Paulo Eduardo Gomes por 60 dias de suas atividades parlamentares e do mandato. Ele deverá participar de processo de formação no partido, a ser definido pela Executiva da legenda, junto com os setoriais LGBT, Negritude e de Mulheres.

A primeira suplente da sigla, a professora Regina Bienerstein assume em seu lugar na Câmara a partir desta segunda-feira. Na última quarta-feira ele já havia sido afastado da liderança da bancada no Legislativo. Quem assumirá o posto será a vereadora Benny Briolly.

A decisão em reunião e foi uma consequência de uma discussão entre Paulo Eduardo e vereadora Verônica Lima (PT), em reunião do colégio de líderes na Câmara, no último dia 7, em que ele teria dito à petista: “Quer ser homem? Então vou te tratar como homem”. Após isso, a parlamentar registrou queixa na 76ª DP (Centro) e vai entrar com representação contra o psolista no Conselho de Ética da Câmara.

Procurado pela reportagem, Paulo Eduardo disse concordar com a decisão do partido. “Reafirmo meu comprometimento com a deliberação partidária que aplicou a penalidade. Esse será um período de formação e reflexão para reforçar a autocrítica e voltar às atividades no parlamento seguindo nosso compromisso com as lutas da cidade, com a defesa do SUS e ao lado de todos os movimentos sociais”, disse o parlamentar.

Regina é arquiteta e urbanista formada pela Universidade Federal Fluminense, Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Syracuse, EUA (1977). Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (2001). Professora titular do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense. Participou da criação e atualmente é coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense (NEPHU/UFF), atuando principalmente nos seguintes temas de pesquisa e extensão: projeto, planejamento e gestão urbana, habitação de interesse social, assentamentos populares, regularização fundiária, redesenho urbanístico, participação popular e conflitos socioespaciais.

Ela teve 2.053 votos nas eleições municipais de 2020. Em 2016 foi vice na chapa do então candidato a prefeito pelo PSOL, deputado estadual Flávio Serafini.

Eis a nota do PSO-Niterói informando sobre a decisão:

Nota sobre o ato Lesbofóbico, Racista e Machista cometido pelo Vereador Paulo Eduardo Gomes - PSOL Niterói:

Em reunião, o Diretório Municipal do PSOL Niterói, resolveu pelo afastamento por 60 dias do companheiro Paulo Eduardo de suas atividades partidárias e parlamentares, com a obrigação de participar de processo de formação no período, a ser definido pela Executiva em conjunto com os Setoriais LGBT, de Negritude e de Mulheres. Ele já havia se afastado da Liderança do partido na Câmara Municipal na última quarta-feira. Durante o período, a suplência irá assumir o mandato. Benny Briolly assume a Liderança do PSOL na Casa.

Entendemos que o ato praticado pelo vereador Paulo Eduardo Gomes foi racista, lesbofóbico e machista, e que expressa os pilares opressivos, excludentes de racismo e heteronormatividade patriarcal, que asseguram privilégios sócio-históricos e politicamente perpetuados, que precisam ser combatidos. O PSOL Niterói compreende a gravidade das falas e atitudes discriminatórias do vereador que vão contra o programa político e as defesas prioritárias do partido, que afirma o combate às opressões como parte central da luta para a superação do sistema capitalista.

O PSOL segue debatendo em suas instâncias para coletivamente alcançarmos as melhores respostas ao caso, numa perspectiva não-punitivista, mas de responsabilização à altura da discriminação lesbofóbica, machista e racista praticada.

Mais uma vez nos solidarizamos com a vereadora Verônica Lima pela violência sofrida, e repudiamos veementemente o ato do nosso militante e vereador.