Em virtude da pandemia de Covid-19, todas as atividades da Conferência Livre de Saúde acontecerão de maneira virtual. Para tanto, a organização do evento tem se ocupado em mobilizar a participação dos moradores, trabalhadores e lideranças comunitárias sem acesso à internet. A Conferência Livre de Saúde é um evento aberto a todos, com voz e voto dos que moram nas favelas e compõem o território de Manguinhos, além dos profissionais que nele trabalham.
A conferência é promovida pelo Conselho Gestor Intersetorial Teias Escola Manguinhos (CGI), em parceria com o Conselho Comunitário de Manguinhos, e conta com o apoio da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), do Sindicato dos Servidores da Fiocruz (Asfoc-SN) e da Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz.
Assistência à Saúde: o cuidado com a população de Manguinhos
A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), por meio do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF), promove a saúde e oferece cuidados à saúde da população de Manguinhos, prioritariamente, com perspectiva integral e integrada a atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias em saúde pública.
Desde 2009, o Centro de Saúde é responsável por gerenciar as ações relacionadas ao Projeto Teias Escola Manguinhos, com a Secretaria Municipal de Saúde, objetivando contribuir para o desenvolvimento de modelos de atenção à saúde e de gestão do sistema de serviços, que sirvam de referência para o Sistema Único de Saúde (SUS) e proporcionem melhorias efetivas nas condições de vida, nesse e em outros territórios vulnerabilizados pela ausência de políticas públicas necessárias.
Norteados pela Vice-Direção de Ambulatórios e Laboratórios (VDAL), busca-se coordenar a implementação de atividades assistenciais, em articulação com o ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, nas três unidades vinculadas à ENSP, sendo elas: o Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF), o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) e o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF).
Particularmente, por estar situada no território de Manguinhos, a ENSP se implica mais diretamente em assegurar apoio institucional para os processos de monitoramento e avaliação do Projeto Teias, no qual se insere o Conselho Gestor Intersetorial (CGI), um dos organizadores da 3ª Conferência Livre de Saúde em Manguinhos.
A relação da ENSP com Manguinhos passa, atualmente, por um momento especial decorrente de um período de transição, no qual a gestão dos serviços de saúde – que incluem a Clínica de Família Victor Valla, o Centro de Atenção Psicossocial Carlos Magaldi e a Unidade de Pronto Atendimento de Manguinhos e as 7 equipes de Saúde da Família que ocupam o CSEGSF – passou da Fiotec para a Organização Social Viva Rio.
ENSP apoia a realização da 3ª Conferência Livre de Saúde em Manguinhos
Segundo Pedro Lima, da Vice-Direção de Ambulatórios e Laboratórios da Escola, as conferências são muito importantes como dispositivos de gestão pública democrática, fundamentalmente, por orientarem o desenvolvimento de políticas públicas, alinhadas às necessidades da população e, desta forma, estão inscritas como instrumentos de participação em diversas passagens na Constituição Federal e nos marcos legais de diversos setores, como a Lei 8.142/1990, que implantou o SUS.
"Podemos assistir diversos setores do governo, e da sociedade de modo geral, lançando mão desse recurso como forma de mobilização, participação social e de controle social sobre as políticas públicas. Nas conferências, todas as tramitações e nuances da implementação das políticas públicas podem ser conferidas, analisadas, criticadas e encaminhadas sugestões importantes para o que se convencionou chamar de "correção de rumos", em contato direto com os beneficiários e usuários dos serviços, no sentido de orientar suas organizações, visando à melhoria da oferta de cuidados e tecnologias oportunas à população", explicou Lima.
Para Pedro Lima, a conferência, como uma etapa do planejamento público, funciona como freio de arrumação, momento para ponderar sobre as mudanças e os ajustes necessários para seguir na missão de reduzir as desigualdades em saúde em meio a uma realidade complexa, que só faz perpetuá-las. "Depois de todos os eventos gravíssimos de 2020 e, por extensão, em 2021, é a oportunidade de reunir os coletivos de Manguinhos, que sempre tiveram grande participação no âmbito das políticas locais e municipais, para refletir e discutir os próximos passos, de modo a garantir o legado dos últimos doze anos e a sustentabilidade do projeto de Atenção Primária à Saúde municipal, agora sob nova direção, estimulados por interesses comuns em prol deste e de todos os territórios da cidade do Rio de Janeiro".
Por fim, Pedro apontou que a ENSP tem mobilizado todo o apoio possível à realização da atividade. "Que estejamos juntos nesse debate, agregando conhecimentos e repactuando o compromisso com a democracia e pela mais ampla participação social possível, para que possamos, de fato, encontrar e compartilhar soluções de enfrentamento dessa nova ordem de problemas que se apresentam".
PROGRAMAÇÃO
24 de Julho
09h00 - Mesa de Abertura
10h15 - (Sessão 1) Viver na Cidade: saneamento, enchentes e habitação
12h00 - (Sessão 2) Por que faltam profissionais de saúde?
14h45 - (Sessão 3) Desemprego: impactos na saúde de Manguinhos
16h30 - (Sessão 4) Violências: uma questão de saúde pública
31 de Julho
09h00 - Aprovação das sínteses/ Carta Manguinhos pela Vida
10h15 - Mesa de Encerramento
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3ª Conferência Livre de Saúde em Manguinhos.