O juiz Daniel Werneck Cotta, em exercício no 2º Tribunal do Júri, negou o pedido da defesa e manteve a prisão preventiva de Monique Medeiros de Almeida e Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, mãe e padrasto de Henry Borel. No dia 7 de maio, a Justiça aceitou a denúncia contra o casal, acusado pela morte da criança de quatro anos, em março.
"Os crimes imputados teriam sido cometidos com extrema covardia e agressividade e, portanto, a liberdade dos acusados poderia causar justificável temor às testemunhas, impedindo seu comparecimento. Ademais, há notícias de anterior coação de testemunhas pelos acusados, que as teriam forçado a mentir e/ou omitir acerca de aspectos relevantes à elucidação do caso, quando foram prestar declarações”, destacou o magistrado na decisão.
De acordo com o juiz, além do crime de coação no curso do processo, eles são acusados de fraude processual, com indícios de que estavam tentando influenciar as investigações. Ele também recorda que, quando do cumprimento dos mandados de prisão temporária, Monique e Jairo não estavam nos endereços fornecidos por eles às autoridades.
"As imputações destacadas sugerem, ainda, a vontade de não se submeter à persecução criminal, evidenciando contrariedade à eventual aplicação da lei penal, que também deve ser assegurada pela prisão preventiva", afirmou.
Na decisão, o juiz Daniel Cotta também recebeu o aditamento à denúncia apresentado pelo Ministério Público. O MP requer a condenação do casal à reparação em, pelo menos, R$ 1.500.000,00 reais por danos causados ao pai de Henry, Leniel Borel.
Número do processo: 0066541-75.2021.8.19.0001
TJRJ