Portadoras de câncer de mama têm direitos trabalhistas

Trabalhadoras portadoras de câncer de mama tem direitos trabalhistas como saques do FGTS, PIS/Pasep, auxílio-doença, entre outros. O Ministério do Trabalho informa que o câncer de mama causou o afastamento de mais de 21 mil mulheres do trabalho no ano passado.

Os benefícios são definidos por lei e se estendem aos acompanhantes. Na fase sintomática da doença, a trabalhadora celetista pode sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o PIS/Pasep no valor de um salário mínimo. O pagamento é feito nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. A trabalhadora também tem direito ao auxílio-doença e a requerer a aposentadoria por invalidez.

Outro benefício é o acréscimo de 25% nos vencimentos da aposentadoria por invalidez para custear acompanhante. A lei 8.213/91 define o chamado "auxílio acompanhante", que é pago de forma vitalícia. Esses benefícios são destinados a segurados da Previdência Social.

Outubro Rosa e as causas do Câncer

De acordo com o INCA, o câncer de mama é o tipo de maior incidência na população feminina brasileira. A doença responde por 29% dos novos casos a cada ano. Somente em 2018, a estimativa é de que 59,7 mil novos casos sejam detectados.

Este mês é dedicado à prevenção e tratamento da doença. Segundo o médico Eduardo Castelo Branco, que já atuou no INCA, o câncer de mama não tem uma causa única:

"Diversos fatores estão relacionados ao aumento do risco de desenvolver a doença, tais como, idade, fatores endócrinos, história reprodutiva, fatores comportamentais, ambientais e genéticos".

Eduardo informa que mulheres mais velhas, sobretudo a partir dos 50 anos, são mais propensas a desenvolver a doença. E a prevenção tem como base o controle dos fatores de risco e no estímulo dos fatores protetores:

"Estima-se que por meio da alimentação, nutrição e atividade física é possível reduzir em até 28% o risco de a mulher desenvolver câncer de mama. Controlar o peso corporal e evitar a obesidade, por meio da alimentação saudável e da prática regular de exercícios físicos, e evitar o consumo de bebidas alcoólicas são recomendações básicas para prevenir o câncer de mama. A amamentação também é considerada um fator protetor", disse.

O movimento Outubro Rosa foi iniciado em 1990 e tem o objetivo de estimular a população feminina brasileira a controlar o câncer de mama. Todos os anos, uma campanha é lançada com este objetivo.