O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, entregou nesta terça-feira (2) o primeiro lote com 150 crachás de identificação do programa Ambulante Legal, no Palácio da Cidade, em Botafogo, na Zona Sul. À solenidade, compareceram 19 representantes do grupo que se recadastrou no site do programa (www.ambulantelegal.rio).
O foi lançado pela Prefeitura do Rio em agosto e tem como objetivo organizar os ambulantes autorizados a trabalhar nos locais públicos, facilitando sua identificação. Além do crachá, os ambulantes precisam comprovar a procedência da mercadoria por meio do documento fiscal, sob pena de apreensão do material, e garantir que o entorno do local de trabalho se mantenha limpo.
O prazo para recadastramento foi prorrogado para 26 de outubro. Pouco mais de seis mil já atualizaram o cadastro e estão aptos a receber o novo crachá de identificação. O documento também traz informações sobre o pagamento da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP), que também é necessária para a prática da profissão
Os crachás exibem o nome do titular da licença e o número de inscrição, com um QR Code que, ao ser acionado por um aparelho de telefone celular que faz a leitura, identifica o vendedor, o local onde ele está autorizado a trabalhar, a data da concessão da licença e o tipo de produto que pode ser comercializado. Ao todo, 14,3 mil ambulantes estão aptos a fazer o recadastramento.
De acordo com Crivella, por causa da forte crise que afetou o país, o número de trabalhadores informais cresceu. Para isso que, segundo o prefeito, o município fez parcerias visando incluir esse tipo de trabalho. Ele também afirmou que a Prefeitura não que reprimir quem trabalha de maneira informça.
"O Rio de Janeiro perdeu 310 mil empregos com carteira assinada. Muitos se viram na situação de ter que ir para as ruas para garantir sua sobrevivência. A Prefeitura entende e não quer fazer repressão. Queremos oferecer inclusão, oferecer oportunidade de qualificação aos nossos ambulantes. Por isso, procuramos parcerias com instituições, como o Sebrae, para capacitar o ambulante cadastrado no nosso programa", afirmou Crivella.