Cinco cidades do Estado do Rio figuram entre as dez mais vulneráveis à pandemia no Brasil

Barra do Piraí, Araruama, São João de Meriti, Iguaba Grande e Belford Roxo. Nada menos de cinco cidades fluminenses figuram entre as dez com as piores condições institucionais, financeiras e de organização para enfrentar a pandemia da Covid-19. Os resultados de um estudo que classifica os 5.570 municípios brasileiros em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia foram apresentados nesta segunda-feira (20) à Comissão Temporária da Covid-19. Desenvolvido pelo Instituto Votorantim, o estudo busca apoiar os municípios no gerenciamento e enfrentamento da crise sanitária do coronavírus.

O Índice de Vulnerabilidade Municipal 2021— Covid19 é composto por 14 indicadores, distribuídos em seis pilares: população vulnerável, economia local, estrutura do sistema de saúde, organização desse sistema, capacidade fiscal da administração pública e capacidade municipal de resposta à crise da covid-19 (veja no gráfico o peso de cada pilar na composição do índice). Quanto maior o valor do índice de um determinado município (de 0 a 100 pontos), mais vulnerável e suscetível ele está com relação aos impactos da pandemia. Tudo é calculado a partir de dados oficiais.

Ouça no podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Senado sobre as pré-condições e os resultados dos municípios brasileiros no enfrentamento da pandemia, reveladas pelo estudo do Instituto Votorantim, apoiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Sistema Único de Saúde é mais eficaz que hospitais privados no combate à Covid-19

A pesquisa, realizada pelo Instituto Votorantim, indicou uma possível relação entre o Produto Interno Bruto (PIB) per capita e o número de mortes por covid-19 nos municípios — ou seja, verificou-se, proporcionalmente, maior número de óbitos nas cidades com maior atividade econômica. O estudo também apontou que, em municípios onde há mais pessoas dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS) houve proporcionalmente menor número de óbitos, na comparação com municípios onde as pessoas dependem mais do sistema privado de saúde.

Entre todos os 5.570 municípios brasileiros, 5 dos 10 piores índices estão no estado do Rio de Janeiro: em primeiro e segundo lugares aparecem, respectivamente, Barra do Piraí, com IVM de 69,10, e Araruama, 68,74. Dos 10 melhores resultados, o estado de São Paulo destaca-se com 5 municípios. O primeiro lugar da lista é de Gavião Peixoto (SP), 29,48, seguido de Florianópolis (SC), 29,96.

Índice junta proporção de idosos e densidade demográfica à força da economia

Criado em 2020 em um contexto bastante específico, o IVM tem como foco apontar os municípios mais vulneráveis no país para atuação do Instituto Votorantim, que já destinou R$ 150 milhões a um fundo de saúde de enfrentamento da pandemia.

O gerente do instituto, Rafael Luis Pompeia Gioielli, explicou que inicialmente foram definidos cinco pilares, que tentaram resumir a condição de vulnerabilidade.

— Ter mais idosos, por exemplo, significa que o município está mais vulnerável, assim como ter maior densidade demográfica. A economia é outro aspecto relevante — expôs Gioielli.

Com definição de pesos, os cálculos foram feitos a partir de um cluster (agrupamento) populacional, não comparando municípios com população significativamente diferentes.

— Para aumentarmos a precisão do IVM na edição de 2021, estimou-se o potencial dos componentes do índice, como determinantes de mortes por covid-19. Um ponto percentual a mais de idosos no município elevou em 4,35 vezes o número de óbitos por covid-19 a cada 100 mil habitantes.

Na contramão do esperado, há uma relação positiva e significativa entre o produto interno bruto (PIB) per capita e o número de óbitos por covid a cada 100 mil habitantes.

— Uma economia mais potente acabou gerando mais óbitos, isso porque a população mais ocupada ficou mais exposta às atividades externas e se contaminou mais — estimou Gioielli.

Outro achado importante tem a ver com a estrutura do sistema de saúde. Aqui também, diferentemente do esperado, uma estrutura mais robusta acabou incrementando o número de mortes.

— Levantamos hipóteses de que as medidas adotadas por municípios e estados a partir da disponibilidade de leitos colocou mais pessoas em situação de risco.

O estudo indicou ainda que mais pessoas dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS) acabaram por resultar em menos óbitos, quando em comparação com o sistema privado, o que pode apontar melhor eficiência do sistema público.

Vulnerabilidade dificulta, mas não impede bons resultados no combate à pandemia

O que o IVM definiu não necessariamente aconteceu, segundo o gerente do Instituto Votorantim. Por isso, foi criado o sexto pilar: índice de eficácia no enfrentamento da pandemia, que considera as características iniciais que possam ter relação com a entrada do vírus no município, a velocidade de contágio, a vulnerabilidade da população e a capacidade de atendimento regional, além de questões econômicas.

Quanto a esse índice, os melhores resultados entre as capitais são de Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Palmas (TO) e Belo Horizonte (MG). Os piores são de Cuiabá (MT), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e João Pessoa (PB).

— Ser mais vulnerável não significa ter os piores desempenhos, tudo vai depender das ações dos gestores públicos — completou Gioielli.

Programa de Apoio à Gestão Pública visa reduzir déficit na infraestrutura

O programa de Apoio à Gestão Pública (AGP), do Instituto Votorantim, tem participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é apoiar a modernização da gestão pública e reduzir os deficits de infraestrutura de municípios, com atuação em vários segmentos.

— Com a pandemia, vimos que pelo programa era possível trazer apoio bem rápido. Foi justamente quando, em 2020, foi desenhado o AGP Saúde, sendo o IVM uma referência para definição dos municípios apoiados. O índice também serviu de suporte aos gestores municipais na tomada de decisões — afirmou o chefe do Departamento de Educação e Investimentos Sociais do BNDES, Conrado Leiras Matos.

Capitais e cidades-pólos, pela mobilidade intensa, atraem mais casos de Covid-19

Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Esper Georges Kallás disse que o estudo do Instituto Votorantim ajuda a entender o que aconteceu no país. Para o pesquisador, é preciso lembrar que municípios maiores acabam por ter seus índices prejudicados por receberem pacientes de cidades vizinhas de pequeno porte. Da mesma forma, a alta concentração populacional e a mobilidade nesses grandes centros, por conta da atividade econômica, faz com que sejam pontos de mais casos de transmissão da covid-19.

Kallás destacou o alto índice de mortalidade pelo coronavírus — o Brasil é o sétimo país com o maior número de mortes de covid-19 por habitantes —, com óbito de 61% dos pacientes que entraram nas unidades de terapia intensiva (UTIs).

— Estamos colhendo o que plantamos em vários anos quanto aos investimentos no sistema de saúde. Esse problema vai continuar se refletindo no futuro. Vivemos diferentes pandemias nos últimos anos, o que era um prenúncio de que algo iria acontecer e do que virá no futuro. Não estamos preparados para enfrentar epidemias de grande porte — enfatizou o professor.

Ao cobrar mais investimentos em ciência e pesquisa, Kallás apresentou sugestões aos municípios — solicitadas pelo presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO). O pesquisador defendeu investimento na identificação e notificação de casos de doenças transmissíveis e que a gestão pública ouça os profissionais de saúde na linha de frente. Também disse ser importante o estímulo a debates entre municípios vizinhos, principalmente centros de referência, para criar ações coordenadas de enfrentamento; e, por fim, que seja facilitada a vacinação.

Descoordenação na vacinação de adolescentes será investigada pela Comissão

Para Esperidião Amin (PP-SC), o estudo é importante “se puder nos ajudar a nos protegermos e nos prepararmos para as próximas pandemias”. O colegiado aprovou requerimento do senador para que sejam convidados representantes do Ministério da Saúde, dos secretários estaduais de Saúde e dos municípios para ter-se “um denominador comum” a partir da falta de sintonia entre esferas dos entes federados, depois da orientação ministerial de não dar continuidade à vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidade.

Relator da CTCOVID, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) também questionou sobre os fatores que levaram municípios de Mato Grosso a apresentar bons índices (3 entre os 10 melhores). Wellington informou que até a segunda quinzena de novembro entregará seu relatório. Ele destacou os importantes resultados na minimização de contágio e morte pela covid-19 a partir da disseminação da vacina em todo o país.

Presidente do colegiado, Confúcio Moura destacou que, em 200 dias de atuação, o trabalho da CTCOVID motivou muitas iniciativas legislativas, a partir da divulgação de dados e debates.