Sem reajuste salarial há 3 anos, garis fazem passeata no Centro do Rio

Trabalhadores da Comlurb reclamam de condições precárias de serviço, como falta de EPIs, uniformes e maquinário

Por Anderson Madeira em 19/10/2021 às 21:40:17

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Eles mantêm as ruas limpas e, durante a pandemia do novo coronavírus, entre 2020 e este ano, estiveram na linha de frente, realizando um serviço essencial à população. Porém, os garis da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio), estão há três anos sem reajuste salarial e trabalhando em condições precárias, com falta de equipamentos de proteção individual, uniformes e maquinário, além de casos de assédio moral. Eles farão uma passeata amanhã (20), no Centro do Rio, com concentração às 15h, em frente à Igreja da Candelária.

Segundo Felipe Luther, um dos líderes dos garis, a categoria tenta negociar com a empresa desde 2014, ao final da greve que durou oito dias. “Estamos desde 2014, onde tivemos 8 dias de greve, ganhamos vários benefícios, mas não levamos de verdade. Tivemos apenas 37% no aumento salarial e no ticket. As demais cláusulas não foram respeitadas na íntegra até hoje. Nosso dissídio é em março de cada ano, sendo que neste momento estamos há 4 anos sem reajuste no ticket e 3 anos sem reajuste no salário. Entendemos que a PL Federal 173 não permite aumento, mas pedimos equiparação salarial segundo os índices que regula o preço das coisas”, conta o gari.

Segundo ele, a categoria reivindica reajustes conforme o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Aplicado). Em 2019, foi de 3,19%; 2020, 4,23% e 2021, 7,02%, totalizando 15,16%, que é o que pedem os garis. De acordo com Luther, a empresa não apresenta nenhuma proposta. “Na visão dela, não tem acordo e nem Contra-proposta. O sindicato pelego manobrou igual a anos atrás e ajuizou novamente nosso acordo coletivo no Ministério Público do Trabalho”, explicou Felipe.

Além disso, as condições de trabalho são bastante precárias. “Gerências em péssimas condições sanitárias e estruturas; Falta de materiais e Maquinários de apoio no desempenho dos trabalhos; Faltas de EPIs, EPC, uniformes, e o pior não tivemos a higienização constante e diária das gerências, matérias de uso coletivo, não tivemos máscaras distribuídas pela Empresa. Não tivemos reunião da CIPA, mesmo com a flexibilização e possibilidades de reuniões reduzidas. Houve o descumprimento de uma Lei de 2015 que Obriga a empresa a lavar ou contratar uma empresa para lavar nossos uniformes. Também há inúmeros casos de assédio moral, perseguição a trabalhadores com laudo restritivo, a trabalhadores que lutam por direito, entre outros”, citou o gari.

No site do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro não há, contudo nenhuma menção à passeata que será realizada amanhã. “Aí que está, eles estão querendo uma assembleia só para o dia 23 de novembro. Infelizmente o novo sindicato não respeita a decisão dos trabalhadores, nem as colocadas em assembleia chamada por eles”, reclama Felipe.

Outra reclamação é em relação ao plano de saúde contratado pela empresa, a Klini. Segundo denúncias de trabalhadores, o atendimento no telefone para marcar uma consulta é demorado e é inferior ao da empresa anterior. “Mudou da Assim Saúde que atendia em todas as regiões para a Klini empresa com capital de 5 mil a menos de 1 ano atrás, com um de seus donos sendo financiador de campanha de Eduardo Paes e um Deputado Federal de outro estado. Ainda estamos confiando, mas a Klini atendia a 7 mil pessoas, e só com o contrato com a prefeitura passou a atender 70 mil funcionários e seus dependentes”, reclama Felipe. “Foi trocado por um plano inferior sem consultar a categoria”, acrescentou Célio Viana, outro líder da categoria. A troca do plano é outra reivindicação dos garis.

Caso não tenham as reivindicações atendidas, o segmento planeja promover uma greve. “Apostamos que no Réveillon ou carnaval seja o melhor momento. Se o prefeito anuncia que poderemos ter estas festas de novo, então será nesta data. Mas, a decisão vem da categoria”, afirma Felipe.

Procurada, a Comlurb divulgou a seguinte nota:

“Inicialmente é importante destacar que a Comlurb e o Sindicato dos Empregadores de Empresas de Asseio e Conservação do Rio (Siemaco-Rio) celebram Acordos Coletivos anualmente, tendo o último sido formalizado pelas partes com validade até 29 de fevereiro de 2020, com a concessão de reajuste na forma deliberada entre as partes. Já está definido que o Acordo de Resultados será retomado pelo prefeito em 2022.

Em razão da pandemia de Covid-19 houve a decretação do estado de calamidade pública no País, acarretando grave restrição de receitas e aumento das despesas necessárias ao enfrentamento dos efeitos da doença, tendo a Comlurb, com base na Medida Provisória nº 927/2020, prorrogado por mais 90 (noventa) dias o acordo coletivo, até o final de maio de 2020.

No mesmo período foi editada a Lei Complementar nº 173/2020, estabelecendo o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 e definindo como uma das condições para que Municípios e Estados recebessem as verbas essenciais para o enfrentamento da pandemia a proibição de acréscimo de despesas de pessoal até 31 de dezembro de 2021, vedando expressamente a concessão de reajustes, inclusive.

Essencial destacar que a Comlurb preserva integralmente até a presente data todos os benefícios e vantagens já existentes e que atualmente negocia a formalização de novo Acordo Coletivo, com a obediência aos limites legais na forma já informada.

O benefício de alimentação/refeição da Comlurb é especialmente vantajoso e reconhece a importância como é tratada a categoria. O valor é significativamente superior aos valores pagos por empresas do ramo e na própria Administração Municipal, sendo pago inclusive no período de férias. O valor diário de R$ 23,66 considera inclusive os dias de descanso, atingindo o valor de R$ 710,00, que é majorado no caso de trabalho em domingos e feriados com diárias adicionais.

Importante destacar que os empregados da Comlurb possuem o melhor pacote de benefícios da categoria, como, por exemplo, Plano Odontológico para empregados e dependentes custeado pela empresa, Plano de Saúde, Seguro de Vida, pagamento de gratificação de férias de 70%, auxílio filho excepcional, adicional de coleta, dentre tantas vantagens acima das previsões legais.

A Comlurb recebeu o pagamento dos Acordos de Resultados (“14º”) enquanto vigorou o Programa de Gestão de Resultados da Prefeitura, na exata forma do estabelecido nos Acordos Coletivos e critérios oficiais.

Quanto à cesta natalina, a Comlurb realizou o pagamento até o ano de 2019, na forma dos acordos coletivos celebrados.

Informa ainda a Comlurb que realiza a substituição regular dos equipamentos e conteineres antigos ou danificados por novos equipamentos, inclusive o chamado lutocar, de material plástico, que vêm sendo entregues periodicamente às gerências operacionais para apoio ao serviço de varrição. E garante equipamentos de Proteção Individual (EPIs) completos a todos os empregados.

A Companhia possui quase 20.000 empregados com contrato ativo e realiza novas contratações quando identificada necessidade operacional e verificada a possibilidade financeira, orçamentária e legal, sendo importante consignar que a realização de novos concursos exige a harmonia a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece parâmetros e limites às despesas de pessoal da Administração Pública.

Diante do apresentado, pode se perceber que mesmo no gravíssimo cenário de pandemia que assola o País, a Comlurb empregou todos os esforços para prestigiar a categoria, preservando a muito custo os benefícios mesmo em um momento onde grande parte das empresas realizou cortes, dispensas e redução de vantagens, sendo constante o compromisso em buscar as melhores condições aos empregados, dentro dos limites financeiros e legais.

Em relação à troca de plano de saúde, a Comlurb realizou diversas reuniões com a Assim durante nove meses, explicando que havia um decreto que não permitia fazer qualquer reajuste contratual em 2021. Buscando uma transição mais suave, a Companhia solicitou um aditivo de trinta dias, e a Assim aceitou permanecer, desde que tivesse reajuste de 25% no contrato. Dessa forma, a Comlurb se viu obrigada a partir para um processo licitatório, que contou inclusive com a participação da Assim, que apresentou preços muito altos e incompatíveis com a realidade do país. A Klini acabou apresentando o melhor preço e atendeu a todas as exigências do certame.

Os funcionários em nenhum momento ficaram sem cobertura de saúde. Todos receberam as informações necessárias para utilizar o novo plano, inclusive o passo a passo para acessar a carteirinha digital para eles próprios e seus dependentes, links para a rede de atendimento para marcação de consultas e exames, disponíveis no site da Klini, além dos contatos exclusivos da operadora, 24 horas sem interrupção durante a semana e fins de semana, para informações e dúvidas. O próprio CPF pode ser utilizado para atendimento em qualquer unidade da Klini enquanto as carteirinhas físicas estão sendo confeccionadas.

O plano de saúde da Klini passou a atender os trabalhadores da Comlurb a partir de 1º de outubro. A migração dos empregados e seus dependentes aconteceu de forma automática, ou seja, sem necessidade de qualquer ação por parte dos funcionários, que em nenhum momento ficaram sem cobertura de saúde. Todos também tomaram ciência da mudança na manhã do dia 30 de setembro por meio de comunicado interno (e-mails e App) e, desde então, estão recebendo as informações necessárias para utilizar o novo plano. A Comlurb não podia divulgar a troca de plano de saúde antes da assinatura do contrato porque tínhamos de fazer uma análise detalhada dos documentos da Klini, de acordo com todos os aspectos legais da licitação para a formalização do contrato.

A Companhia entende que qualquer mudança em um universo tão grande de funcionários e dependentes, 45.880 pessoas, possa gerar dúvidas. Para garantir que todos tivessem seus direitos resguardados, desde o dia 1º a Comlurb traçou uma série de medidas para que essa fase ocorresse da melhor maneira possível, em uma operação que demandava muitos cuidados e temas bastante delicados. Com isso, a Klini tomou uma série de ações, entre elas garantir atendimento a todos os funcionários que estavam internados. Foi feito um acordo com a Assim, que se comprometeu a mantê-los nos mesmos hospitais por sete dias, e já no domingo, dia 3, todos os pacientes que podiam ser removidos já estavam em unidades conveniadas à Klini. A Comlurb tem recebido diversos depoimentos positivos sobre o atendimento e a rede credenciada.

A Comlurb reafirma que empregados em situações especiais como: home care, hemodiálise, oncologia, gestantes e cirurgias que estavam autorizadas pela Assim, caso ainda não tenham recebido orientações da Klini, devem ligar para o serviço social da Comlurb ou para o serviço médico. Uma equipe da Klini treinou os funcionários da Comlurb do canal de atendimento da Companhia para orientar aqueles que fizerem contato com dúvidas e em busca de informações. E estão visitando as gerências para dar mais informações diretamente aos empregados. As assistentes sociais da Companhia também estão à disposição para esclarecer dúvidas e ajudar nos encaminhamentos com a Klini Saúde. Todos os contatos foram amplamente divulgados nos canais de comunicação da Companhia”.