Sepe se reúne com a Secretaria de Educação e questiona volta das aulas presenciais

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino (Sepe-RJ) divulgou ontem, sexta-feira (22), resultado de reunião com a Secretaria de Estado de Educação, realizada na última quinta-feira (21), onde questionou o retorno de 100% das aulas presenciais nas escolas públicas da rede. A reunião foi na sede da pasta e o sindicato lembrou que a pandemia ainda não acabou e que existe risco de contágio, mesmo com o avanço da vacinação e a queda dos casos de Covid-19.

Estiveram presentes, representando o Sepe, os coordenadores gerais Alex Trentino e Angelo Jachelli e os diretores Luiz Guilherme Santos, Vicente França, Helenita Beserra e Daniela Couto. Pela Seeduc participaram o chefe de gabinete Vagner Santos, o assessor jurídico Júlio Cesar, a superintendente pedagógica Elizângela Lima e a coordenadora pedagógica Maria Cláudia Costa.

Os representantes do sindicato questionaram também os problemas estruturais de muitas escolas que não têm espaço físico adequado para receber um grande contingente de pessoas na atual situação sanitária. Na reunião, o chefe de gabinete da Seeduc explicou que isso é um problema de gestão, argumento rebatido pelos professores, lembrando que são problemas de muito tempo e até mesmo de formatação espacial dos prédios, tais como refeitórios pequenos, e que não se pode culpar os diretores de escolas.

Foi questionada, também, a interrupção abrupta da plataforma virtual. Neste caso foi reivindicada a Lei 9.140/2020, aprovada na Alerj, que garante aos servidores com comorbidades o trabalho remoto até o final de 2021. Explicou-se o impacto deste fechamento sobre os estudantes em situações de vulnerabilidade social e sobre aqueles que precisaram ingressar no mercado de trabalho diante da crise econômica pela qual atravessa o país e que, muitas vezes, têm na plataforma a única forma de manter vínculo escolar neste momento de pandemia. Tal medida geraria uma evasão de estudantes ainda maior. Foi citado o caso de alunos que ainda não completaram o ciclo de vacinação e que a decisão de retornar ou não à escola deve pertencer à família, não a partir de uma imposição da Seeduc.

De início, os representantes da Secretaria de Educação disseram que os profissionais com comorbidades não são obrigados ao retorno e concordaram com o Sepe sobre a plataforma virtual, mas afirmaram desconhecer que ela seria tirada do ar. Ficaram de confirmar se esta medida seria, de fato, tomada. Os diretores do Sepe explicaram o que estava escrito na resolução que versa sobre o retorno e que esta informação estava sendo passada pelas coordenadorias metropolitanas às escolas.

O assessor jurídico da Seeduc mostrou que de fato, a palavra “exclusivamente”, no artigo 1º da resolução, indicava que as aulas seriam apenas presenciais, não prevendo nenhuma atividade remota. Os representantes da Secretaria disseram que irão levar o caso para discussão interna e que, em breve, deve sair uma normativa sobre o assunto.