Gastos do Estado não atendem prioridades apontadas pela população do RJ

Para 90% da população fluminense, a prioridade dos investimentos do Estado deve ser com a saúde. Para 79%, a educação; 72%, a segurança; 46% a geração de emprego e renda e 39% o saneamento. Esses dados são de estudo divulgado esta terça-feira pela Firjan, na Pesquisa Orçamento Firjan-Ibope, junto aos eleitores. Foram entrevistadas 1.204 pessoas com idade acima de 18 anos em 37 municípios, no período de 8 a 12 de junho deste ano. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. De acordo com a Firjan, as prioridades do governo estadual são outras.

O Diagnóstico do Estado do Rio, também divulgado hoje pela Firjan e feito pelo Ibope, mostrou que juntas, em 2017, essas áreas citadas receberam apenas 36,7% do orçamento. Enquanto isso, a maior parte das verbas estaduais foi destinada ao custeio da Previdência e da máquina pública: 37,4% e 24,95%, respectivamente.

"Fica claro que existe um descasamento brutal entre as prioridades de alocação de recursos do estado em relação às necessidades da população", afirmou o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, durante a apresentação dos estudos, na sede da Firjan, no Riol

Segundo a Firjan, todos os dados apresentados são de fontes oficiais. A área da segurança recebeu investimentos de 14,1% do orçamento em 2017. Já a educação, 9,9%, a saúde, 9,2%, o saneamento, 1,1%, e a geração de emprego e renda, 1%. A pesquisa teve por objetivo identificar as prioridades da sociedade em relação ao orçamento do governo estadual. De acordo com a Constituição Federal, o percentual mínimo a ser investido por ano em educação é de 25% e em saúde, 12%.

"Num ambiente em que a crise fiscal impõe dificuldades para a gestão do orçamento, a priorização alinhada com os anseios da sociedade precisa ser o objetivo do novo governo", aponta Jonathas Goulart, coordenador de Estudos Econômicos da Federação.

Maior prioridade do Governo Pezão, a Previdência Social atende a 1% da população fluminense. De acordo ainda com o diagnóstico da Firjan, em 2016, as despesas do governo com a folha de pessoal chegaram a 61,7% da receita, ultrapassando o limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%. Para 52% dos entrevistados, o governo deveria fazer cortes na máquina pública.

"Esse gasto impacta brutalmente o restante da população. Hoje, 35% dos jovens do estado, de 18 a 24 anos, estão desempregados. É preciso dar emprego, educação de qualidade a esses jovens; dar dignidade às famílias que precisam de saúde, de saneamento básico. Não resolver o problema da Previdência é socialmente injusto e imoral", cobrou o presidente da Firjan.

Segundo a Firjan lembrou, é função do Estado prover o bem-estar da população através da alocação eficiente dos recursos. "São alguns dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal: acesso à educação, saúde, transporte, segurança e à previdência social, o que é replicado na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em seu artigo 392. Para obtenção de uma gestão pública eficiente, é necessário que o Estado tenha capacidade de garantir os direitos sociais e cumprir seus demais deveres, de forma transparente e planejada, obedecendo aos limites legais", disse um trecho do texto.