Defensor público do Rio repudia colegas antivacina que oficiaram Queiroga

O defensor público do estado do Rio de Janeiro, José Augusto Garcia de Sousa, publicou artigo no jornal "O Globo", nesta quarta-feira (12), contra o que chamou de "surpresa" pela atitude antivacina de cinco colegas que trabalham na Defensoria Pública da União (DPU), em Goiás.

Na última sexta (7), o grupo de defensores públicos federais, composto por Danilo de Almeida Martins, João Frederico Bertran Wirth Chaibub, Cristina Gonçalves Nascimento, Jovino Bento Júnior e Julio Cesar de Queiroz, encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando uma reunião para "tecer maiores esclarecimentos" a respeito da vacinação infantil.

Desde 1988 na Defensoria Pública fluminense, onde exerce o cargo de diretor-geral do Centro de Estudos Jurídicos, Garcia de Sousa lamenta, no texto intitulado "Ser antivacina é indefensável", a iniciativa desses que chama de "intrépidos". "No Brasil, uma minoria pensa como [o tenista sérvio Novak] Djokovic, entre eles o presidente da República e seus seguidores, o que não é novidade", explicita, e continua. "Surpresa mesmo foi ver um ofício firmado por cinco defensores públicos federais recomendando ao ministro da Saúde que pais e responsáveis sejam advertidos sobre os supostos riscos da vacina infantil".

O agente público, um par de parágrafos adiante, acrescenta que "a manifestação é patética na forma e tendenciosa no conteúdo", alegando que "os objetivos institucionais da Defensoria e o ideário bolsonarista se mostram inconciliáveis". Assegura que a atuação do órgão é, nas duas esferas em que está presente - Estado e União -, "de forma geral, em prol da ciência e da vida" e conclui que "a insólita recomendação contraria os valores encampados pela instituição a que pertencem".

"A Defensoria Pública não merece ser associada ao retrógrado e ruinoso movimento antivacina", finaliza Sousa, também professor adjunto da UERJ, onde se graduou e fez mestrado e doutorado.

A reportagem não conseguiu apurar se o Ministério da Saúde vai se pronunciar ou até atender à demanda dos defensores públicos. Caso o órgão retorne o nosso contato, este texto será atualizado.

Iniciativa anterior

No sábado (8), dia seguinte ao ofício endereçado a Queiroga, o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) refutou, por meio de nota, a alegação de que um dos agentes da DPU em Goiás seria integrante do colegiado.

"O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais – CONDEGE vem a público esclarecer que não há, na composição de sua Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente, a participação de qualquer Defensor Público Federal, como equivocadamente constou da 'Recomendação' (Ofício nº 4916016/2022 – DPU-GO 2OFCIV GO), enviada ao Ministério da Saúde, a propósito da vacinação de crianças.

O CONDEGE é contrário à recomendação, que jamais foi sequer apresentada a ele e repudia sua associação a qualquer ação/medida que deixe de assegurar o direito das crianças brasileiras de serem imunizadas (...).

Há muito, as Defensorias Públicas brasileiras, por seu Grupo de Atuação Estratégica junto aos Tribunais Superiores, defendem a constitucionalidade do artigo 14, parágrafo primeiro da Lei 8.069/90, que dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação de crianças (...). Vacinar os filhos não é uma escolha, mas um dever decorrente do exercício do poder familiar", esclareceu o texto.

Bom exemplo

Em dezembro de 2021, o defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, anunciou que 33 estagiários foram demitidos pela recusa em apresentar a caderneta de vacinação ou justificativa devida por que não poderiam se imunizar.

O contingente dos que rejeitaram se submeter ao procedimento legal corresponde a 1,5% do total de estagiários da Defensoria Pública estadual (DPRJ). Segundo Pacheco nos informou, nenhum deles trabalhava com José Augusto Garcia de Sousa.

Ontem (11), teve início o curso de formação dos defensores públicos aprovados no mais recente concurso da DPRJ, realizado no ano passado. Aulas na sede do órgão e visitas a campo farão parte da rotina dos profissionais, até fins de fevereiro.