OAB-RJ presta assistência a família de congolês assassinado no Rio

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ recebeu nesta segunda-feira, dia 31, familiares do congolês Moïse Kabagambe, assassinado no quiosque em que trabalhava, na praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O encontro – na sede da Ordem – contou com a presença do presidente da CDHAJ, Álvaro Quintão, do procurador da comissão, Rodrigo Mondego, de representantes da comunidade congolesa na cidade e da deputada Dani Monteiro, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Presidente da Seccional, Luciano Bandeira afirma que a Ordem cobrará a apuração de mais esse crime bárbaro. "É um compromisso da nossa gestão atuar, dentro das possibilidades institucionais da OABRJ, contra o racismo que assola a nossa sociedade", assinala.

No Brasil desde 2011, Moïse Mugenyi Kabagambe, de 25 anos, chegou ao país fugindo da guerra civil na República Democrática do Congo. Na última semana, o estudante de arquitetura foi ao quiosque em que trabalhava na praia da Barra cobrar cerca de R$ 200, referentes a dois dias de trabalho que teria a receber, quando foi ameaçado pelo gerente do estabelecimento. Moïse foi agredido por cerca de 15 minutos com pedaços de madeira, um taco de beisebol e teve mãos e pernas amarradas.

“Ele foi brutalmente assassinado em frente a um quiosque e os vídeos das câmeras de segurança disponíveis mostram quem foram as pessoas que o agrediram até a morte”, afirmou Álvaro Quintão. “Não há dúvidas de que o racismo foi um fator no caso. As imagens mostram mais um negro sendo espancado até à morte, algo que pessoas que transitavam pelo local já normalizaram. Vamos exigir que o Ministério Público denuncie cada uma dessas pessoas e, principalmente, identifique o gerente do quiosque, que teria chamado esses agressores”.

Dani Monteiro destacou o caráter racista do crime e ofereceu apoio à família de Moïse. “Estamos, junto com a OABRJ, prestando solidariedade à família e tentando garantir a justiça diante da brutalidade que foi cometida contra Moïse”, afirmou a deputada. “Infelizmente a democracia no Brasil não funciona na sua totalidade para pessoas pretas, sejam elas brasileiras ou imigrantes africanos. Nesse caso, nos choca muito o horário do ocorrido, por volta das dez da noite, e o local, um quiosque na praia da Barra da Tijuca. Isso mostra que a ideia de que uma pessoa negra possa ser amarrada, torturada e espancada em público está naturalizada na nossa sociedade e é acompanhada de uma expectativa de impunidade”.

Fernand Umpapa, representante da comunidade congolesa, expressou sua indignação com o assassinato de Moïse. “Esse foi um caso que chocou todo mundo, não apenas na comunidade congolesa, mas qualquer pessoa com sensibilidade na comunidade brasileira”, afirmou Umpapa. “Se pessoas veem um cão sendo agredido na rua, intervêm para defendê-lo. Mas o mesmo não acontece quando uma pessoa é agredida. Isso aconteceu com Moïse, que apanhou na praia, e ninguém veio ajudá-lo. Isso chocou todos os congoleses e africanos no Brasil, e acho que também chocou a comunidade negra do Brasil que está muito comovida com essa situação”.

O irmão de Moïse, que não terá seu nome revelado por questões de segurança, afirmou que o irmão e a família se sentiam acolhidos desde que chegaram ao Brasil. “Estávamos felizes e nos sentíamos acolhidos, mas no momento não temos mais vontade de ficar”, afirmou. “Há um sentimento de insegurança. O que esperamos é que a justiça seja feita”.