PM do Rio lança programa de proteção à liberdade religiosa

A Polícia Militar do Rio de Janeiro lançou, nesta quarta-feira (2), o Programa de Proteção à Liberdade Religiosa Cel PM Jorge da Silva, no Centro Integrado de Comando e Controle, ao lado do Sambódromo, no centro da capital fluminense.

Na primeira fase, o novo programa será implantado na área sob responsabilidade do Batalhão de Teresópolis e, a partir de análises de desempenho e ajustes, passará a ser operado em todo o estado. Os policiais militares que atuarão no programa passarão por treinamento específico. Eles serão capacitados para o atendimento especializado, assim como aconteceu com as equipes da Patrulha Maria da Penha, Bairro Seguro e demais programas de polícia de proximidade.

O novo programa foi concebido para reverter a curva crescente de ocorrências de desrespeito a cultos religiosos. De acordo com ISP, Instituto de Segurança Pública, em 2021 foram registrados, no estado, 33 casos, 43% a mais do que no ano anterior.

Os policiais militares que atuarão no programa passarão por treinamento específico, que irá capacitá-los para o atendimento especializado.

Presente na reunião de lançamento, o comandante do 30º BPM, coronel Alex Marchito Soliva, será o responsável pela condução do projeto-piloto que, em linhas gerais, norteará a conduta das demais unidades da corporação ainda neste primeiro semestre.

“A ocorrência de três casos de ofensa religiosa registrados em Teresópolis contra a mesma instituição nos chamou a atenção para enfrentar esse desafio. Essa preocupação sensibilizou o comando da corporação e hoje estamos lançando mais uma iniciativa inovadora da Polícia Militar”, disse o coronel Soliva.

De acordo com a presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), delegada Marcela Ortiz, a intolerância religiosa está prevista no Código Penal, mas, por falta de conhecimento, não é reconhecida pela sociedade como um crime muito grave.

“Essa falta de conhecimento acaba contribuindo para a subnotificação dos casos e, consequentemente, prejudica a nossa capacidade de enfrentar o problema. Muitos crimes graves, como homicídios, têm origem na intolerância religiosa. A iniciativa da Polícia Militar, trabalhando de forma especializada, vai contribuir muito para mudar esse cenário”, disse Marcela Ortiz.

“Apesar da subnotificação e da falta de detalhamento nos registros de ocorrências que possam ser motivados por intolerância religiosa, é possível observar, nos últimos anos, o aumento da quantidade de ocorrências de diversos tipos de crimes contra a liberdade de cada cidadão optar por uma crença. No ano passado, o estado do Rio de Janeiro teve 33 registros de ocorrências de ultraje a cultos religiosos, segundo o ISP. Na comparação com 2020, o delito apresentou um aumento de mais de 43%”, informou a PM.

Essa tipificação criminal é determinada pela ridicularização pública, impedimento ou perturbação de cerimônia religiosa. No total, as delegacias da Secretaria de Polícia Civil fizeram 1.564 registros de ocorrência de crimes que podem estar relacionados à intolerância religiosa no ano de 2021, ou seja, mais de quatro casos por dia. Neste número estão incluídos os casos de injúria por preconceito (1.365 vítimas); e preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional (166).