Ambientalistas denunciam que despejo de escória de empresas traz risco de colapso hídrico na Região Metropolitana do Rio

O Movimento Baía Viva denunciou a existência de risco de colapso hídrico na Região Metropolitana do Rio em função de desastre ambiental na montanha de mais de 4 milhões de toneladas de escória da aciaria da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e da norte-americana Harsco Metals, despejados no rio Paraíba do Sul. A denúncia foi apresentada em entrevista ao programa Faixa Livre, da Rádio Bandeirantes 860 AM.

Ainda segundo a denúncia, a Harsco está ilegalmente localizada a apenas 50 metros da superfície da água do Rio Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de água de 9 milhões de pessoas por dia.

“O Baía Viva defende a desativação imediata deste perigoso depósito de escória de aciaria, subproduto da siderurgia, e a retirada das 4 milhões de toneladas de resíduos industriais deste local com o descomissionamento desta área e a sua descontaminação; um programa permanente de monitoramento ambiental do Rio Paraíba do Sul para avaliar se há contaminação por metais pesados e outras substâncias químicas; e a reparação financeira pelas empresas poluidoras das comunidades pesqueiras que dependem deste Rio para a sobrevivência de suas famílias e para a garantia da segurança alimentar”, conta o ambientalista Sérgio Ricardo, um dos fundadores do Baía Viva.

Desde 2018, o Baía Viva tem feito várias representacões protocoladas no Ministério Público Federal de Volta Redonda e no Ministério Público Estadual alertando para este elevado risco de contaminação das águas do Rio de Janeiro. A partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Pública Federal (MPF) as duas empresas poluidoras e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) foram condenados a reduzir as enormes pilhas de lixo químico, porém até hoje vem descumprindo flagrantemente esta decisão judicial.

Procurado, o Inea informou que acompanha e monitora a pilha de escória da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e da Harsco, em Volta Redonda, e que atua com rigor junto às empresas envolvidas para fazer cumprir o processo de retirada do mesmo.

No último dia 27, os técnicos do Inea vistoriaram o pátio de escória da empresa Harsco e constataram redução de material no topo de uma das pilhas. Também não foi identificada a formação de novas pilhas acima de quatro metros. Foi observada a umectação do pátio das vias internas externas durante a operação. A empresa foi notificada a realizar a manutenção e a implantar sistema de drenagem adequado da via de acesso.

O Inea disse ainda que realizou, nos últimos dois anos, 18 vistorias no pátio de escória, e emitiu 20 autuações à CSN e à Harsco nesse período. O órgão ambiental estadual reitera que atende a todas as determinações judiciais no que se refere ao controle do volume de escória existente nessas empresas, apresentando relatórios mensais à Justiça, com informações referentes ao movimento de entrada e saída de escória no pátio, bem como a altura das pilhas e umectação do material.

O órgão ressalta ainda que participa constantemente de reuniões com o MPF e com a empresa Harsco na busca por soluções para sanar a questão.

O Inea informa ainda que monitora 54 pontos do Rio Paraíba do Sul, por meio de uma rede de monitoramento sistemático da qualidade da água, e os resultados são divulgados no portal do órgão ambiental estadual: http://www.inea.rj.gov.br/ar-agua-e-solo/qualidade-das-aguas-por-regiao-hidrografica-rhs/

Esse monitoramento contempla também as empresas cadastradas no programa de Autocontrole de Efluentes Líquidos – Procon Água, no qual os responsáveis pelas atividades poluidoras ou potencialmente poluidoras informam regularmente, para o Inea, as características qualitativas e quantitativas de seus efluentes líquidos por meio do Relatório de Acompanhamento de Efluentes Líquidos (RAE). Atualmente, 85 empresas estão cadastradas nos municípios que pertencem à Bacia do Rio Paraíba do Sul.