Defensores públicos tomam posse na Cidade de Deus e reafirmam compromisso com mais pobres

Uma das maiores favelas do Rio de Janeiro, com quase 37 mil habitantes segundo dados do último Censo (2010), a Cidade de Deus foi o palco da segunda posse popular promovida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) para os 71 novos defensores e defensoras aprovados no XXVII Concurso Público da instituição. Realizada na tarde desta sexta-feira (4), o evento contou com a participação de lideranças comunitárias. Eles deram boas-vindas aos recém-chegados na carreira e destacaram a importância do diálogo constante para a efetivação dos direitos da população mais vulnerável.

Cria da CDD e conselheiro tutelar, J. Marques atuou como mestre de cerimônia da posse popular, que aconteceu na quadra da escola de samba Mocidade Independente de Jacarepaguá. Ele destacou a importância de os novos defensores não perderem nunca o compromisso com o povo.

"Estamos aqui para lutar por políticas públicas que se fazem ausentes no Rio de Janeiro. Somente no Conselho Tutelar de Jacarepaguá, estamos nos aproximando de quase 37 mil pessoas atendidas. Isso é para vocês entenderem a demanda. Então, para mim, é um prazer compreender que temos a possibilidade de sairmos daqui com o compromisso firmado de que faremos o possível para que nosso povo não seja massacrado e que nosso território tenha garantias quanto aos direitos humanos de forma plena", disse.

Mestre Marcio, que ensina jiu-jitsu na comunidade, ressaltou o papel dos novos defensores para levar acesso jurídico à população, até para prevenir problemas ocasionados por desconhecimento dos direitos.

"Gostaria de pedir a vocês participação na nossa comunidade que, como todas as outras, sofre por falta de conhecimento, que não chega como deveria. Que as pessoas tenham mais acesso a vocês, e não apenas quando tivermos um problema. Vocês são bem-vindos aqui. A Cidade de Deus é um lugar de gente do bem", afirmou.

Salvino Oliveira, secretário municipal da Juventude, que mora na CDD, ao lembrar do tempo em que trabalhou na Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, destacou a diferença que faz um defensor dedicado.

"Como exemplo, podemos citar a ADPF das Favelas. Cada ação que vocês farão será capaz de transformar ou mesmo salvar vidas", disse.

Renato Aranha, diretor do Ciep João Batista dos Santos, ao falar sobre a educação na região, trouxe a questão do ensino inclusivo, que necessita de mediadores para atender às crianças com deficiência. Já Renata Kelly Nunes, do projeto RH Social, ressaltou a importância de haver assistência jurídica à população, para garantir direitos que vão da infância à terceira idade.

A posse popular foi marcada por muitas falas e emoção. Um morador absolvido em ação criminal após ser defendido pela DPRJ cantou um rap que escreveu sobre o momento que passou. Um representante da Federação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj) tocou, com berimbau, a música "No Tempo do Cativeiro".

Os defensores ouviram com atenção as mensagens do principal público da Defensoria Pública.

"O nosso comprometimento especial é ser uma defensoria plural, antirracista, feminista, ativa na defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, das pessoas com deficiência e das demais vulnerabilidades que exijam um atuar especial. E esse comprometimento é reforçado por nosso concurso, que hoje conta com pessoas negras, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e em situação de hipossuficiência econômica", discursou a defensora recém-empossada Rita de Cassia Gomes, em nome dos colegas.

A fala foi seguida do juramento lido pelos recém-empossados. Através da leitura feita pela defensora Daniele da Silva Bastos, o grupo refirmou que o “atendimento respeitoso, acolhedor e qualificado às usuárias e usuários da Defensoria Pública será referência da atuação, tendo como finalidade garantir respostas efetivas e cuidadosas a quem procurar a instituição”.

Eles também juraram defender a democracia, os direitos humanos e a redução das desigualdades estruturais, assim como a trabalhar pela afirmação de uma sociedade justa, solidária, igualitária e com plenos direitos a todas as pessoas.

"Renovo o meu compromisso em estabelecer, de forma permanente e duradoura, uma Defensoria Pública aberta e articulada com os movimentos sociais e a sociedade civil, organizada e não organizada, defendendo a missão da instituição e sua vocação de servir a quem mais precisa", juraram.

Posse oficial

Os 71 novos defensores e defensoras foram aprovados no fim do ano passado. Por causa da pandemia, a posse oficial ocorreu no último dia 15 de fevereiro em solenidade no Theatro Municipal. No dia 25 desse mesmo mês, eles concluíram a primeira fase do curso interno de formação e se preparam para começar a exercer seus cargos.

Os novos defensores foram aprovados em um concurso que contou com mais de 12 mil inscritos. Do total de aprovados, 20 são negros, sendo uma pessoa classificada por ampla concorrência e 19 pelo programa de cotas da DPRJ. Também foram aprovados um defensor com deficiência e três hipossuficientes economicamente. A maioria (53 do total) é mulher.

Realizada com o apoio do Centro de Estudos Jurídicos da instituição e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), a posse popular contou com a presença do defensor público-geral Rodrigo Pacheco, da chefe de gabinete Carolina Anastácio, do ouvidor externo Guilherme Pimentel e outros representantes da Administração da instituição.