O senador Marcos do Val (Podemos-ES) informou durante a sessão plenária de quarta-feira (16/3) que a Polícia Legislativa do Senado identificou os autores das ameaças contra os senadores contrários ao PL 3.723/2019, projeto de lei que trata do porte de armas. O senador disse que "eles [os autores das ameaças] vão perder direito de posse, de porte ou de serem CACs [caçadores, atiradores e colecionadores]". Marcos do Val é o relator desse projeto, que está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
As tentativas de intimidação vieram à tona na sessão de quinta-feira retrasada (10/3): alguns senadores denunciaram ameaças, recebidas nas redes sociais, por sua posição contrária às alterações da proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). A votação do projeto de lei (PL 3.723/2019) já fora adiada duas vezes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atendendo a pedido de vista.
A líder da bancada feminina, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), disse que após receber as ameaças, registrou boletim de ocorrência na Polícia Legislativa do Senado.
— São várias ameaças contra os parlamentares que lutaram para que nós pudéssemos, na verdade, retardar a aprovação de um projeto que nós entendemos como nocivo para a sociedade brasileira. E quero pedir ao presidente Rodrigo Pacheco que tome as providências no sentido de assegurar a nossa proteção — afirmou.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) declarou não ser contra o porte de arma dos CACs, mas afirmou que, com as emendas feitas, “o projeto que era saudável foi totalmente desvirtuado”.
— CACs podem e devem portar armas, mas esta Casa e a Câmara não podem aproveitar um projeto como esse e tentar liberar geral. E quero lembrar que nós não vamos admitir, nem vamos nos curvar a qualquer tipo de ameaça. Quero dizer para quem está nos ouvindo que nós mulheres não chegamos aqui pedindo licença para ninguém. Então, se acharem que, por ameaças veladas, anônimas, por e-mails, vão impedir a nossa voz e a nossa consciência, estão muitíssimo enganados — argumentou.
Já a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) se solidarizou com as parlamentares e chamou os ameaçadores de criminosos.
— Apesar de o meu voto, em relação a essa questão, ser divergente do de vocês, me solidarizo com todos os colegas e jamais irei abraçar uma pauta, de forma indiscriminada, sem entender quem é quem ali. Se as coisas continuarem caminhando dessa forma, essas pessoas que ameaçaram os senadores não terão o meu apoio e é bom que entendam que eu só vou votar em questões sérias. Então, que estes criminosos sejam coibidos por aqueles sérios, antes, e que não entreguemos nada para eles — afirmou.
Para o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que também foi ameaçado, é hora de ter prudência e cautela para deliberar sobre o projeto.
— Defendo e respeito a posse, mas eu estou convicto, por experiência profissional, por experiência pessoal, de que a gente vai jogar gasolina para apagar o incêndio se a gente deliberar o projeto do jeito que está. Eu não tenho coragem de citar as palavras que foram colocadas para as senadoras e para mim, imagina esse pessoal com armas? Imagina esse tipo de situação com arma? Isso é muito perigoso — disse.
Os senadores que denunciaram as ameaças contam com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que disse que vai cuidar pessoalmente do caso com a Polícia Legislativa.
— Encaminharemos às instâncias competentes, seja ao Ministério Público, seja ao Poder Judiciário, para que providências sejam tomadas contra essa covardia que, infelizmente, está institucionalizada no Brasil, porque as pessoas acham que podem dizer o que querem na rede social, sem filtro e sem nenhum tipo de consequência. Não deve ser assim e não será assim — afirmou.
O relator do projeto, senador Marcos do Val (Podemos-ES), que esta semana anunciou a identificação dos autores das ameaças, se colocara à disposição para achar os responsáveis pelos atos, na sessão em que foram feitas as denúncias.
— Temos que combater, com a polícia legislativa ou por qualquer outra forma com a qual eu possa ajudar e contribuir. Se eles puderem me dar uma cópia das ameaças, ficarei grato para poder tentar, também, chegar ao responsável — afirmou.
Fonte: Agência Senado e TV Senado