Ministro do TSE veda manifestação política no Lollapalooza, a pedido do PL de Bolsonaro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo acolheu um pedido do PL e determinou que o festival Lollapalooza vede a realização de manifestações que podem ser classificadas como político-eleitorais por parte dos artistas que se apresentarem no evento, que termina hoje (27).

A decisão do ministro é monocrática e foi tomada após o PL ter acionado a Corte, em razão de manifestações dos artistas Pablo Vittar e Marina, na sexta-feira (25). No sábado (26), o rapper Emicida criticou duramente Bolsonaro no palco do festival, sendo acompanhado por boa parte da plateia presente ao Jockey Club de São Paulo. Anitta e Felipe Netto, por sua vez, convocaram os artistas a não se intimidar com o risco de multa ou punição. O youtuber pôs à disposição dos advogados do 'Cala a Boca Já Morreu', movimento que integra para rebater no plano jurídico o que considera censura por parte do Governo Federal. No domingo, último dia do festival, o rapper Marcelo D2 anunciou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra vetos a manifestações.

O PL argumentou que durante as apresentações no Loolapalooza, os artistas se manifestaram a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, filiado ao PL. Para os advogados do partido, as manifestações configurariam propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei.

Na determinação de ontem (26), o ministro justificou a decisão com o argumento de que esse tipo de propaganda “pode voltar a ser deflagrada”, já que a programação do Lollapalooza começa ao meio dia de hoje e termina após as 23h

“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, escreveu Araújo.

O ministro estipulou ainda multa de R$ 50 mil para o festival para cada vez que a proibição for desobedecida, “até ulterior deliberação", da Corte.

O ministro do TSE que proibiu manifestações políticas durante shows do Lollapalooza foi o mesmo que negou, na última quarta-feira (23/3), a retirada de outdoors com imagens do presidente Jair Bolsonaro (PL) de avenidas da cidade de Rondonópolis (MT). O pedido para a retirada das placas fora encaminhado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao Tribunal. Na representação, o PT alegava que os cartazes caracterizavam propaganda eleitoral antecipada.

De acordo com a petição da sigla, os outdoors contavam com frases como “produtores da região juntos com Bolsonaro”; “produtores rurais e sindicato rural. #fechadoscombolsonaro”; e “Uma nação, um povo. #em2022vote22 #2022bolsonaropresidente”. Além da retirada das placas, o PT solicitou aplicação de multa aos responsáveis pelas estruturas, e ao presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder econômico.

Na decisão sobre o recurso petista, o juiz sustentou que o julgamento do caso de abuso de poder econômico “não é matéria adequada às representações por propaganda eleitoral irregular”.

“É incabível, portanto, a pretensão articulada pelo representante nesta demanda no sentido de buscar a responsabilização do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro por abuso de poder econômico, bem como inviável o pedido de encaminhamento desta representação para o Ministério Público Eleitoral. A representação por propaganda irregular não tem essa finalidade perseguida pelo autor”, pontuou.

Ouça no podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Nacional sobre a proibição de manifestações no festival.