Ministério Público do Rio investiga fraude na compra de imóveis

A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deflagrou hoje (19) a terceira fase da Operação Lázaro que investiga fraudes em cartórios de registro imobiliário na Baixada Fluminense. Estão sendo cumpridos nesta terça-feira 17 mandados de busca e apreensão. Segundo o MPRJ, nas diligências, um tabelião do 5º Ofício foi preso em flagrante por posse de arma de uso restrito.

A investigação começou com a apreensão, no 10º Ofício, da escritura pública de um terreno do tamanho de 20 campos de futebol, localizado no Distrito Industrial de Queimados, a Baixada Fluminense. “O MPRJ constatou que o documento era falso e conseguiu apurar que os denunciados, com a ajuda determinante do tabelião do 5º Ofício, se apossaram e venderam esse imóvel”, informou.

Conforme a denúncia do MPRJ, posteriormente, com o terreno sem uso, o grupo repassou a propriedade para a empresa do ex-deputado federal e ex-secretário de Esportes do estado do Rio Felipe Bornier e de parentes dele. Para a promotoria, a família Bornier sabia que a documentação do terreno era fraudada. Ainda de acordo com o MPRJ, em troca da negociação, o grupo fez transferência de vários imóveis para os integrantes do esquema, inclusive para o tabelião. “A transferência foi feita por meio de simulações de compra e venda desses imóveis”, completou o MP.

A Operação Lázaro teve início no dia 28 de fevereiro de 2019, para cumprir 17 mandados de prisão e de busca e apreensão contra pessoas ligadas a organizações criminosas que são apontadas por atuar em cartórios de notas e registros de imóveis de municípios da região.