Bolsonaro ouviu general Heleno para escolher novo ministro da Defesa

A troca do comando geral das Forças Armadas por um cargo no Planalto não implicou, ao menos a princípio, numa perda de poder efetivo pelo general Heleno. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, fez questão de enfatizar ter ouvido o agora chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) sobre a escolha do titular da Defesa. "Não foi uma indicação de Toffoli. Eu ouço nessa área o general Heleno", disse Bolsonaro, referindo-se ao presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, de quem Azevedo e Silva é assesspr especial, e ao general Augusto Heleno Ribeiro. Azevedo e Silva foi exonerado em julho deste ano do cargo de chefe do Estado Maior, passando para a reserva,  e ato contínuo nomeado assessor do ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. 

A sugestão de Heleno, de um general como ele, foi acolhida por Bolsonaro ignorando a solicitação do vice eleito, general Hamilton Mourão Filho, que anunciara na antevéspera a provável condução ao posto de um alto oficial da Marinha, para equilibrar a distribuição de poder na Esplanada entre as diferentes armas. No momento, são oriundos do Exército o presidente e o vice eleitos, o chefe do GSI e o ministro da Defesa. O ministro da Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes, é oficial da Aeronáutica, e a Marinha não tem cargos no primeiro escalão. Fora isso, o general Oswaldo Ferreira está cotado para o superministério da Infraestrutura, que comandará as principais obras do Governo, unindo pautas como Transportes, Portos e Integração Nacional.

Não por acaso, o general Augusto Heleno, mais habilidoso entre os integrantes da equipe de transição até o momento, veio a público para dissociar a ascensão de Bolsonaro e a posse do futuro governo de uma espécie de retorno dos militares ao poder. "Isso é muito absurdo. Nem vale a pena considerar". No entanto, de acordo com a Folha de S.Paulo, o comandante do Exército admitiu que o apelo de parte da população por uma volta dos militares ao poder se deve ao fato de as Forças Armadas representarem um repositório de valores mais conservadores. 

No mesmo diapasão, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, procurou esvaziar especulações sobre aventuras golpistas: “Os militares estão ausentes da política desde 1985, depois do fim do governo militar, e é assim que eles pretendem se manter, independente de o presidente eleito ser um capitão reformado do nosso Exército Brasileiro”, disse Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, em entrevista ao jornal britânico Financial Times, um dos mais influentes do planeta, particularmente no mercado financeiro e na burocracia dos organismos multilaterais, como a ONU, o FMI e o Banco Mundial. Para o comandante do Exército, debilitado fisicamente por conta de uma doença degenerativa severa, mas de grande autoridade sobre a tropa, o Brasil é um país politicamente maduro, com instituições fortes. “O Brasil não se tornará um país fascista. Isso não é da nossa natureza. As Forças Armadas adotaram o eixo democrático da Constituição Federal. Não há espaço para aventuras exóticas”.

Na avaliação de Villas Boas, o presidente eleito, Jair Bolsonaro “é muito mais um político” do que militar, até por estar com mandatos no Congresso há 28 anos. O general também descartou a análise do futuro governo como um retorno das Forças Armadas ao poder.

 

Alguns militares foram eleitos, outros fazem parte da equipe dele, mas institucionalmente há uma separação. E nós estamos trabalhando com muita ênfase para caracterizar isso, porque queremos evitar que a política entre novamente nos quartéis, concluiu.

Para assumir a Defesa, e com isso a supervisão sobre as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), Azevedo e Silva terá de abrir mão da assessoria que ocupa junto à Presidência do Supremo Tribunal Federal. Nem durante o regime militar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nomeara como seu assessor direto um oficial de alta patente. Contribuiu para a polêmica em torno da nomeação o ambiente de tensão que cercou a eleição presidencial. Indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e advogado de dirigentes influentes do PT no processo do mensalão, Dias Toffoli surpreendeu ao alinhar-se com o veterano Gilmar Mendes em muitas das votações do Supremo Tribunal Federal.Questionado pelas ligações com o PT, Toffoli definiu como 'movimento' a deposição do presidente João Goulart por um golpe militar em 1964. 

A definição de Toffoli terminou por chamar mais atenção que uma disputa acadêmica ou um embate de narrativas políticas por coincidir com uma pressão militar crescente contra a Suprema Corte. Um ponto alto dessa escalada foi a advertência do comandante do Exército, general Villas-Boas, sobre a conveniência de manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso o Supremo acolhesse o recurso apoiado pela Comissão de Direitos Humanos da ONU para que Lula pudesse concorrer à Presidência, no julgamento do dia 4 de abril, Villas Boas deu a entender que o clima nos quartéis se tornaria amplamente favorável a uma intervenção.

Na semana passada, Villas Boas atendeu à imprensa diretamente pela primeira vez desde o alerta no Jornal Nacional do dia 3 de abril, que soou para muitos políticos e analistas como uma ameaça. As críticas à época não impediram que o comandante do Exército renovasse a advertência nas redes sociais, que gerou críticas da esquerda e de setores liberais-democráticos, mas encontrou apoio no Judiciário, no meio militar e em parte da opinião pública. Na ocasião, o militar escreveu uma mensagem de "repúdio à impunidade" e advertiu que o Exército brasileiro "se mantém atento às suas missões institucionais". A mensagem, lida no final do Jornal Nacional (TV Globo) de 3 de abril, véspera da apreciação do habeas corpus pelo STF, foi apontada como um dos fatores decisivos para o recuo de parte dos ministros da Corte na interpretação dos efeitos da condenação em segunda instância. A ministra Rosa Weber abriu mão do ponto de vista pessoal em favor da prisão apenas depois de encerrados os recursos, inclusive embargos, para ceder à  compreensão majoritária na corte, por apenas um voto, do cumprimento imediato da pena. Lula viria a ser preso quatro dias depois, em 7 de abril.

Atualmente, o general é assessor especial no gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Natural do Rio de Janeiro, Azevedo e Silva foi declarado aspirante a oficial da Arma de Infantaria, em 14 de dezembro de 1976. Foi comandante da Brigada de Infantaria Paraquedista (de 2007 a 2009); comandante do Centro de Capacitação Física do Exército (2009 a 2011); diretor do Departamento de Desporto Militar e presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil do Ministério da Defesa (2012). Foi presidente da Autoridade Olímpica (de 2013 a 2015) e comandante militar do Leste, no Rio de Janeiro, em 2016. Integrou, como atleta, as equipes das Forças Armadas de Voleibol e de Paraquedismo. Disputou os campeonatos Brasileiro (infantil e juvenil), os Jogos Estudantis Brasileiros (JEBs), o Mundial Militar do Conselho Internacional do Desporto Militar, entre outros.

Já foram indicados o deputado federal Onyx Lorezoni (DEM), Casa Civil, o economista Paulo Guedes, Economia ( que será uma fusão dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio), o juiz Sérgio Moro, Justiça e Segurança Pública, a líder da Frente Parlamentar da Agropecupária (bancada ruralista, com cerca de 200 integrantes) deputada federal  Tereza Cristina (DEM), Agricultura, o astronauta Marcos Pontes, Ciência e Tecnologia, e o general Augusto Heleno, Gabinete de Segurança Institucional.