Justiça acolhe denúncia contra ex-deputado Felipe Bornier por golpe na compra de área às margens da Dutra

Em ação que tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, a juíza tabelar Angélica dos Santos Costa recebeu a denúncia e determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra nove suspeitos de fraudes em cartórios e registros imobiliários na Baixada Fluminense. Entre os suspeitos estão o ex-deputado federal e ex-secretário estadual de Esportes Felipe Bornier e o tabelião Josemar Francisco, titular do cartório investigado, que foi preso em flagrante por posse ilegal de arma.

O esquema milionário envolve a compra e venda de um terreno de 200 mil metros quadrados, localizado às margens da Rodovia Presidente Dutra, próximo ao Distrito Industrial de Queimados.Os denunciados responderão pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e estelionato.

Por determinação da juíza, em operação ocorrida nesta terça-feira (19/04), foram realizadas buscas na casa de oito pessoas, sete empresas e no cartório do 5º Ofício de Nova Iguaçu. A investigação teve início na primeira fase da Operação Lazaro, quando foi apreendida no 10º Ofício a escritura pública de um terreno do tamanho de 20 campos de futebol, localizado no Distrito Industrial de Queimados. Segundo a denúncia do Ministério Público, o documento era falso e os denunciados, com a ajuda determinante do tabelião do 5º Ofício, se apossaram e venderam esse imóvel.

A denúncia aponta que posteriormente, como o terreno continuava sem uso, o grupo repassou a propriedade para a empresa do ex-deputado federal Felipe Bornier e de seus familiares. De acordo com a promotoria, a família Bornier sabia que era um terreno fraudulento e em troca dessa negociação transferiu vários imóveis para os envolvidos no esquema, inclusive para o tabelião. A transferência foi feita por meio de simulações de compra e venda desses imóveis.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou operação nesta terça-feira para cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão contra acusados de fraudes milionárias em cartórios de registros imobiliários, na Baixada Fluminense. Entre os alvos está o ex-deputado federal Felipe Bornier, cuja empresa teria adquirido um terreno fraudulento no município de Queimados. Durante as diligências, um tabelião do 5º Ofício, suspeito de envolvimento do esquema, foi preso em flagrante por posse de arma de uso restrito.

Na primeira fase da Operação Lazaro, desencadeada no dia 28 de fevereiro de 2019, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão contra pessoas ligadas a organizações criminosas, apontadas por atuar em cartórios de notas e registros de imóveis de municípios da Baixada.

A descoberta da nova fraude, objeto da segunda fase da operação, foi possível após a apreensão, no 10º Ofício da região, da escritura pública de um terreno do tamanho de 20 campos de futebol, localizado no Distrito Industrial de Queimados.

O MP constatou que o documento era falso e conseguiu apurar que os denunciados, com a ajuda de um tabelião, se apossaram e venderam esse imóvel. Posteriormente, o grupo repassou a propriedade do terreno para uma empresa de Felipe Bornier e seus familiares.

De acordo com a promotoria, a família Bornier sabia que o negócio era fraudulento e, mesmo assim, em troca da negociação transferiu vários imóveis para os envolvidos no esquema, inclusive o tabelião. A transferência teria sido feita por meio de simulações de compra e venda desses imóveis.

A reportagem não conseguiu contato com o ex-deputado federal e também ex-secretário estadual de esporte e lazer do estado, Felipe Bornier, para posicionamento sobre as acusações. O ex-deputado é filho do ex-prefeito de Nova Iguaçu e ex-deputado federal, por sucessivos mandatos, Nelson Bornier.

Ouça no podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Nacional sobre a segunda fase da Operação Lázaro, que investiga fraudes na compra e venda de terrenos na Baixada Fluminense.