A ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, foi condenada na 6ª feira (10) a 10 anos de prisão por violação de deveres e resoluções contrárias à Constituição do país. As informações são do jornal "El País". Áñez assumiu interinamente a Presidência da Bolívia em novembro de 2019, depois da renúncia do ex-presidente Evo Morales. Ela foi acusada de organizar um golpe de Estado para tirar Morales do poder.
Além da ex-presidente interina, foram condenados a 10 anos de prisão o ex-comandante das Forças Armadas, Williams Kaliman, e o ex-chefe de polícia, Yuri Calderón –ambos foragidos. Outros ex-comandantes militares receberam sentenças que variam de 2 a 4 anos de detenção.
Enquanto ocupou o cargo de presidente interina, Añez enfrentou uma onda de protestos tanto pela crise social e econômica causados pela pandemia, quanto pelas manobras políticas para adiar a realização de eleições. Apenas em outubro de 2020 –depois de diversos adiamentos–, os bolivianos foram às urnas eleger o novo presidente. O escolhido foi Luis Arce, aliado de Morales. Áñez foi presa em março de 2021. Além de conspirar para a renúncia de Evo, ela foi acusada de terrorismo. A ex-presidente interina nega as acusações.
No julgamento de 6ª feira, ela disse que seu governo foi de “transição” e que “não tinha o poder”, uma vez que enfrentava “bloqueios na Assembleia Legislativa”. Áñez declarou que não tinha “ambição de assumir” o comando do país e estava apenas cumprindo seu dever. A defesa da ex-presidente interina disse que vai recorrer da decisão a órgãos internacionais.
Entenda o caso
A renúncia de Morales veio três dias depois das eleições de 2019, quando uma onda de protestos de rua acusava suposta fraude no processo eleitoral. Uma auditoria realizada pela OEA (Organização dos Estados Americanos) apontou irregularidades nas votações.
Dois dias depois da renúncia, Jeanine Áñez assumiu a Presidência. Sua posse foi endossada pelo Tribunal Constitucional da Bolívia. O mandato de Áñez inicialmente deveria durar até janeiro de 2020, mas foi prorrogado pelo tribunal até maio do mesmo ano.
As eleições bolivianas marcadas para 3 de maio de 2020 foram adiadas por causa da covid-19. O Tribunal Supremo Eleitoral do país, então, propôs um projeto de lei para que as eleições gerais fossem realizadas de 28 de junho a 27 de setembro.
A Assembleia Legislativa, por sua vez, com maioria do partido MAS (Movimento Alternativa Socialista), de Morales, aprovou a Lei n° 1.297, de Adiamento das Eleições Gerais de 2020, propondo que o pleito fosse até agosto. Áñez, no entanto, não sancionou o projeto.
Depois disso, o tribunal eleitoral determinou que a eleição deveria ser realizada até 6 de setembro. Em junho, Áñez marcou as eleições para a data, mas afirmou ter sido pressionada por adversários políticos. O pleito foi realizado apenas em 19 de outubro e culminou na volta do MAS ao poder, quando o atual presidente, Luis Arce, venceu a eleição no 1º turno. Teve 55,1% dos votos, com o apoio de Evo Morales.
Fonte: Poder 360