Moradores de São Gonçalo madrugam na fila para renegociar dívidas com a prefeitura

Centenas de moradores de São Gonçalo madrugaram na fila desde a noite da última quarta-feira (29) até a manhã desta quinta-feira (30), até às 22 horas do mesmo dia, para renegociar dívidas com a prefeitura, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em um posto montado no Shopping Partage, no Centro. A ação estava prevista no programa "Concilia São Gonçalo", um mutirão com 50 guichês para atender a população.

O shopping ficou lotado nas duas últimas noites por causa do mutirão de renegociação, iniciado no dia 30 de maio passado. O programa oferece anistia de multas, juros e desconto de 10% para quem quitar o débito à vista. Segundo a prefeitura, até a manhã desta quinta-feira, a prefeitura tinha realizado mais de 41 mil atendimentos. Cerca de 15 mil pessoas já renegociaram as dívidas. O município ainda não divulgou um novo balanço.

Os atendimentos foram realizados das 9h às 22h, de segunda a sexta-feira; aos sábados, das 9h às 18h; e aos domingos, das 11h às 18h, no segundo piso do Partage. Para evitar filas, houve distribuição de senhas e controle digital com auxílio de QR Code. Com o anúncio de que o prazo final não seria prorrogado, muita gente chegou a dormir na fila no shopping. Além do IPTU, os gonçalenses também renegociaram dívidas do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), Taxa de Coleta de Lixo (TLC), multas aplicadas pelo Departamento de Posturas, Secretaria de Transportes e Secretaria de Meio Ambiente e taxas de fiscalização e controle, até dezembro de 2021, incluídos ou não na Dívida Ativa. Os impostos sobre fatos gerados neste ano de 2022 estão excluídos do programa.

As pessoas e empresas que estiverem em débito com o município e optarem pelo pagamento à vista terão 10% de desconto na dívida principal e 100% de abatimento nos encargos moratórios. A quitação da dívida em até três parcelas garantirá a redução de 100% dos encargos. O desconto nas multas e juros será calculado de acordo com o número de parcelas escolhidas. Por exemplo, quem parcelar em até oito vezes, terá 80% de desconto. Quem parcelar em até 14 vezes, 70%; em até 20 vezes, 60% e até 24 vezes, 50%. As parcelas serão atualizadas pela Ufisg e serão mensais e consecutivas.

A prefeitura informou que a Procuradoria Geral do Município tentou, junto ao Tribunal de Justiça do Rio, prorrogar o prazo do programa, porém o pedido não foi atendido. Os guichês, que no início eram 42, foram ampliados para 50 nos últimos dias. As senhas foram distribuídas até às 22 horas de ontem, quinta-feira, horário de fechamento do shopping.

Nas redes sociais, internautas reclamaram da demora no atendimento. “Muito demorado. Tem gente chegando às cinco horas da manhã e saindo depois da meia noite”, reclamou Monicka Ferreyra. “Fui lá já duas vezes e desisti. Eu tenho problemas de saúde e tive Covid. Não posso ficar muito tempo em fila. Tem que prorrogar pelo menos mais 30 dias”, sugeriu Verônica Fernandes. “Fiquei só 8 horinhas aguardando, mas fui muito bem atendido. Lembrando que deixei para a última hora porque tenho amigos no Partage que disseram que houve dias que não tinha quase ninguém. Mas como todo bom brasileiro, deixo tudo pra cima da hora”, contou Wallace Santos.

Quem foi em outros dias não encontrou fila. “Fui no sábado passado e estava vazio. O povo deixa pro último dia do prazo”, reclamou Diana Castro da Silva. “Começou no dia 30 de maio e todo mundo não pode ir antes? Deixaram para ir em cima da hora e quer reclamar? Complicado!”, apontou Verônica Fernandes.

Para ir renegociar as dívidas era preciso apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência (caso o IPTU não esteja no nome de quem for renegociar a dívida, é possível tornar-se responsável pelo pagamento com RG e CPF do representante e cópia, além de comprovante de residência atualizado com o nome do representante, mais procuração simples) e documento de posse do imóvel (escritura pública, contrato de compra e venda, contrato de aluguel ou afins).

Os documentos para solicitar gratuidade de taxas ajuizadas são: cópias das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal do contribuinte e do eventual cônjuge; cópias dos extratos bancários de contas de titularidade do contribuinte e do eventual cônjuge (últimos 3 meses); cópias dos extratos de cartão de crédito do contribuinte e do eventual cônjuge (últimos 3 meses); cópia da última declaração do Imposto de renda do contribuinte e do eventual cônjuge apresentada à Receita Federal; número do processo de execução fiscal em trâmite e declaração de pobreza.