Desequilíbrio fiscal e a não realização de reformas podem causar problemas a partir de 2020, diz Ipea

Ainda que o governo brasileiro continue a reduzir os gastos públicos primários (despesas com pagamento de pessoal, saúde, educação, assistência social, cultura, defesa nacional, etc), projeções feitas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram a necessidade de avanço nas agendas de reformas macro e microeconômicas para tirar o país da crise e promover um crescimento econômico sustentável. O estudo Cenários Macroeconômicos para o período 2020-2031, divulgado nesta sexta-feira (30/11), apresenta panoramas que se diferenciam pelo grau de avanço ou não de reformas econômicas e seus impactos na população brasileira.

Pelas estimativas realizadas pelo Ipea, a taxa de crescimento média anual do produto interno bruto (PIB) e do PIB per capita brasileiro pode variar até 3,5 pontos percentuais entre o pior e o melhor cenário. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O PIB per capita é o índice que mede quanto, do total produzido, cabe a cada brasileiro. José Ronaldo Souza Júnior, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do instituto e um dos autores do estudo, explicou que a análise serve como uma avaliação do custo-benefício e dos riscos da realização de reformas econômicas no país.

“Nossa intenção é mostrar para o cidadão os impactos das medidas econômicas que estão em debate, de forma que isso lhe permita refletir sobre quais alternativas vão impactar efetivamente na sua vida e o custo disso para a sociedade”, complementou Souza Júnior.

A pesquisa estabelece projeções para três cenários. No pior deles, de desequilíbrio fiscal, não haveria a aprovação das reformas necessárias para a estabilização das contas públicas, como uma reforma na previdência, por exemplo. O teto dos gastos públicos não seria respeitado e as contas públicas permaneceriam em trajetória ascendente, com desconfiança crescente dos investidores sobre a capacidade de o Brasil honrar compromissos. Nessa hipótese, as projeções indicam uma probabilidade superior a 50% de eclosão de uma crise de financiamento da dívida em algum momento entre 2020 e 2031, o que poderia resultar num calote da dívida pública. 

Mesmo que as autoridades reduzam os demais gastos públicos, as elevadas taxas de juros exigidas pelos investidores expandiriam os gastos públicos totais e comprimiriam a atividade econômica do país, mostra a análise. Para Marco Cavalcanti, diretor-adjunto de Macroeconomia do Ipea e co-autor do estudo, as ações de curto prazo não são capazes de reverter à trajetória de deterioração fiscal e de aumento da probabilidade de uma crise.

“Somente a adoção de medidas que de fato ataquem os problemas estruturais das contas públicas é que podem evitar o aumento da crise”, ressaltou Cavalcanti.   

Segundo o estudo, a reversão do aumento da dívida pública só será possível com a contenção estrutural do crescimento dos gastos públicos. Nesse caso, o que vai impactar fortemente as projeções será a implementação ou não de reformas microeconômicas.

“Enquanto a realização das reformas macrofiscais possibilita a retomada do crescimento econômico brasileiro, a velocidade desse crescimento será ditada pelas reformas microeconômicas”, explicou Souza Júnior.  

Para o cenário mais otimista, chamado transformador, no qual o governo aprovaria todas as reformas necessárias para equilibrar as contas públicas e proporcionar um crescimento econômico sustentável, seria possível pensar em flexibilização da regra fiscal dos tetos dos gastos públicos ao final de dez anos, ou seja, em 2029. As taxas de crescimento médias do PIB e do PIB per capita no período seriam, respectivamente, de 4,0% e 3,4% a cada ano. Em termos acumulados, o PIB cresceria 60,9% entre 2019 e 2031, ao passo que o PIB per capita cresceria 49,7%.

“É possível estimar que, num cenário otimista, com os níveis de escolaridade da população maiores, haveria uma taxa mais elevada de participação no mercado de trabalho”, acrescentou Souza Júnior.