Aumentam denúncias de maus tratos contra animais no Estado do Rio

O episódio do cachorro que foi morto por um segurança do Carrefour em Osasco (SP) chocou o país. No Estado do Rio, houve um aumento no número de denúncias de maus tratos contra animais.

O Linha Verde, programa do Disque Denúncia voltado para receber denúncias sobre crimes ambientais recebeu, desde o dia 1º de Janeiro até a manhã da última quarta-feira (05), 3600 denúncias exclusivamente sobre maus tratos contra animais, 700 a mais do que o mesmo período de 2017.

Segundo os relatos anônimos, cães, gatos e cavalos são os animais mais denunciados como vítimas de maus tratos. Juntos, essas três espécies somam mais de 2 mil denúncias das 3600 do corrente mês.

Sobre os cachorros, as denúncias em sua maioria, relatam diversos tipos de maus tratos, como falta de alimentação, abandono, espancamento, animais presos e acorrentados e até outras crueldades. Quando os gatos são citados, as informações mais comuns são sobre falta de higiene nas residências, má alimentação, pessoas que se utilizam de espingardas ou chumbinho para envenenamento, além de donos que dão “pauladas” nos animais.

Só para se ter uma idéia de quanto esse crime é recorrente, analisando todo o banco de dados do Disque Denúncia, “maus tratos contra animais” é o quinto assunto mais denunciado no Estado do Rio. Quando são analisadas apenas as denúncias sobre crimes cometidos contra o meio ambiente, maus tratos entram com quase 50% dessas denúncias e os municípios onde há uma maior incidência dessas denúncias são, Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São Gonçalo e Niterói. Somente na cidade do Rio de Janeiro, a maior quantidade de informações sobre maus tratos vem de bairros da Zona Oeste, como Campo Grande, Taquara, Jacarepaguá e Realengo.

Recentemente, uma denúncia do Linha Verde encaminhada à DPMA (Delegacia de Proteção ao Meio-Ambiente) possibilitou o resgate de sete cães e três gatos que não recebiam alimentação suficiente nem demais cuidados necessários em uma residência no Grajaú. Em outra ação, a equipe do Linha Verde auxiliou as autoridades no resgate de um pinguim no Humaitá, inclusive disponibilizando uma caixa específica para que o animal fosse transportado até a região sul do país. Outras denúncias que surtem resultado positivo são as que dizem respeito as “rinhas de galo”. Com a chegada das informações ao Linha Verde, diversos galos que eram mantidos em cativeiro e utilizados para “brigarem”, vítimas de maus tratos, já foram salvo por conta das denúncias.

Depois de cadastradas pela central de atendimento do Linha Verde, que recebe as denúncias pelos telefones 2253 1177 e 0300 253 1177 (custo de ligação local), as informações são encaminhadas para órgãos como a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, o Comando de Polícia Ambiental, o Instituto Estadual do Ambiente, a Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais, que analisam as informações a fim realizaram ações que venham a coibir esse tipo de crime.

Vale reforçar que a legislação no Brasil protege os animais desde 1934 e mais recentemente, a lei federal de crimes ambientais nº 9605 de 16/02 de 1998 reforçou o decreto de 1934 e especificou várias violações e penalidades para aqueles que praticam crimes contra os animais.

Segundo o artigo 32 desta lei, maus-tratos de animais são classificados como qualquer ato de abuso e maus-tratos. Ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos também é crime de maus-tratos que tem como pena a detenção de três meses a um ano e multa. A mesma lei também prevê como crime o abandono do animal. Idem para a prática de experimentos científicos que incorram no sofrimento do animal.

O Linha Verde ressalta que qualquer crime ambiental, incluindo maus tratos contra animais, pode ser denunciado pelos telefones 2253 1177 (capital) e 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local), ou ainda pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ”, onde é possível enviar fotos e vídeos. Em todos os canais, o anonimato é garantido ao denunciante.