Defensorias da União e do Estado exigem que fila para cirurgia ortopédica seja zerada em até 6 meses

Com o objetivo de diminuir as filas de espera para procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos em Ortopedia no estado, a Defensoria Pública do Rio e a Defensoria Pública da União enviaram, na última semana, um pedido para que os órgãos de saúde criem um plano de ação conjunto para agilizar esses atendimentos. O número de pessoas aguardando já passa de 16 mil.

No documento encaminhado ao Ministério da Saúde e às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde do Rio, as Instituições solicitam a realização de todas os atendimentos aos pacientes em fila para primeira consulta no ambulatório, no prazo máximo de 90 dias, e execução de todas as cirurgias, no prazo máximo de 180 dias.

Também foi requisitado um diagnóstico da Rede Estadual de Assistência de Alta Complexidade contendo a abrangência geográfica das unidades, a capacidade técnica e operacional de atendimentos; bem como o número de pessoas que ainda aguardam na fila para serem atendidas.

Além disso, as Secretarias deverão adotar providências necessárias para reavaliar e atualizar o credenciamento e as habilitações de todos os hospitais que prestem assistência em traumatologia e ortopedia ao SUS, e disponibilizar, inclusive através da internet, as listas atualizadas com os números de cirurgias internas em cada unidade.

Segundo dados coletados pelas instituições, o número de pacientes na fila de espera para recursos na área de ortopedia já ultrapassa 16.000 pessoas, e houve a manutenção de praticamente o mesmo quantitativo desde o primeiro semestre de 2021.

Para a Defensoria, os números demonstram que a Rede Estadual de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia está desorganizada, desarticulada, deficiente e com produtividade insuficiente para atender toda a demanda do Estado, distanciando-se, cada vez mais, dos escopos do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos.

— A espera agrava o quadro de saúde com perda da qualidade de vida dos pacientes em função da dor, da limitação funcional e até da perda da janela terapêutica e o timing cirúrgico, o que não pode ser naturalizado como um problema comum ao Sistema Único de Saúde. Não é compatível com a Constituição Federal e com o Estado Democrático de Direito, admitir que no sistema único de saúde (SUS), a população possa aguardar em longas filas de espera com prejuízo à sua saúde e à própria vida — explica a Coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ.