A Companhia de Concessão Rodoviária (Concer), que administra a rodovia BR-040, em decisão tomada terça-feira (11), resolveu disponibilizar o valor de R$ 300 mil entre as 55 famílias que foram prejudicadas com a abertura de uma cratera na BR-040, na comunidade do Contorno, em Petrópolis, região serrana do Rio. O fato ocorreu durante a construção da nova pista de subida da Serra.
Porém, os moradores beneficiários não concordaram com o valor estipulado e solicitaram que seja feita uma nova proposta. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi proposta uma reunião, para conseguir chegar a um acordo.
O MPF concluiu que o valor proposto, nessa primeira reunião, não atende às necessidades dos moradores e por ser baixo não cobriria os danos materiais, e também as perdas morais que os moradores tiveram.
O valor de R$ 300 mil foi resultado de pedido de auxílio dos moradores para realizar reparos em suas casas. A solicitação foi feita com base na deterioração dos imóveis com relação ao tempo que estão desocupados, e ainda em relação aos objetos furtados.
O MPF esclareceu que esse valor não refere-se a indenização que os moradores tem direito devido aos riscos que envolve a situação que se encontra as famílias e as dificuldades que enfrentam.
Ainda em discussão, segue a questão do pagamento do valor dos alugueis, tanto referente ao que as famílias estão pagando como também do prédio da escola, alugado para atender os estudantes da Escola Municipal Leonardo Boff, que também foi afetada pela cratera. Esses valores estão sendo pagos pela companhia desde a época do acidente.
Caso não haja acordo na próxima reunião. O caso será levado à Justiça para que se consiga uma resolução.
Como tudo aconteceu
No dia 7 de novembro, uma casa com três andares foi engolida por uma cratera que foi aberta na Comunidade do Contorno, As primeiras informações eram que a cratera tinha 70 metros de profundidade, mas depois a Concer realizou investigações técnicas constatando que ela teve entre 12m e 15m. Foram necessários trezentos e vinte e três caminhões carregados de pó de pedra para conseguir fechar a cratera.
Parada desde julho de 2016, a construção da nova pista de subida da Serra contava com 400 operários trabalhando no local e que acabaram sendo demitidos. A inadimplência da União, segundo a Concer, foi o motivo para que as obras ficassem paradas.
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades na obra em janeiro de 2017. Identificaram, além de um superfaturamento de R$ 51 milhões, um sobrepreço (valores em fase de cotações que ainda não foram praticados) de cerca de R$ 400 milhões. Em 2013, foi determinada uma intervenção com prazo final em 2016. Prorrogada várias vezes o último prazo foi para conclusão em 2017.