Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça

Com a transferência do promotor de justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade da 3ª Vara Criminal de Niterói para a 28ª Vara Criminal da capital, o caso Flordelis está no momento sem o profissional responsável pela acusação. A ex-deputada federal e pastora evangélica é acusada de envolvimento na morte do marido, Anderson do Carmo, assassinado a tiros no dia 16 de junho de 2019, na residência da família, em Pendotiba, Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.

De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a movimentação de Andrade foi feita a pedido, seguindo o critério de antiguidade, e publicada no Diário Oficial de 26 de agosto. Segundo o MPRJ, responsável pela acusação nos processos criminais, o caso Flordelis não será afetado pela mudança, e a data de 12 de dezembro para a sessão de julgamento está mantida.

Segundo o Ministério Público, a remoção do promotor de justiça Carlos Gustavo Coelho de Andrade não levará ao adiamento do julgamento, marcado para 12 de dezembro. Está prevista designação de dois promotores de justiça que têm conhecimento do processo para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói nos meses de novembro e dezembro, para “viabilizar a realização do plenário em questão”, informou o MPRJ.

A vacância da acusação foi citada pela juíza responsável, Nearis dos Santos Carvalho Arce, em resposta dada na semana passada a um pedido da representação da irmã da vítima para antecipar a sessão de julgamento. Porém, segundo a juíza, não há data disponível antes.

“Trata-se de processo volumoso e complexo, devendo ser considerada, portanto, a recente vacância da titularidade do órgão do Ministério Público junto a esta 3ª Vara Criminal, de modo que o novo titular ou promotor designado deve ter oportunidade de tomar pleno conhecimento dos autos para a realização de futura sessão plenária. Nesse sentido foi expedido ofício à PGJ/MP para a adoção das necessárias providências diante da data já designada”, acrescentou.

A juíza citou também as partidas semifinais da Copa do Mundo de Futebol, marcadas para os dias 13 e 14 de dezembro, das quais poderá participar a seleção brasileira e disse que isso poderia inviabilizar a realização da sessão, já que o julgamento pode durar mais de um dia.

Julgamento

O julgamento de Flordelis e de mais quatro acusados, marcado inicialmente para o dia 9 de maio deste ano, foi adiado duas vezes. O primeiro adiamento ocorreu para possibilitar a juntada de laudos solicitados pela defesa e o segundo, sob a alegação da defesa de falta de tempo hábil para analisar os laudos.

Além de Flordelis, ainda serão julgados pela morte do pastor Anderson do Carmo a filha da ex-deputada, Marzy Teixeira da Silva, a neta Rayane dos Santos Oliveira e os filhos afetivos André Luiz de Oliveira e Simone dos Santos Rodrigues.

A Justiça já condenou outros envolvidos no caso. Na sessão de julgamento que começou no dia 12 de abril e terminou na manhã seguinte, o Tribunal do Júri de Niterói condenou quatro réus, incluindo o filho biológico de Flordelis, Adriano dos Santos Rodrigues, por uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada.

Em novembro, o Tribunal do Júri de Niterói condenou outro filho biológico da ex-deputada, Flávio dos Santos Rodrigues, e o filho adotivo Lucas Cezar dos Santos de Souza. Flávio foi denunciado como autor dos disparos que mataram o pastor Anderson e Lucas como e responsável pela compra da arma do crime.