A subcomissão vinculada à Comissão de Educação (CE) que debate saídas para a crise que atingiu o setor a partir da pandemia voltará a se reunir na segunda-feira (21), às 10h. Na pauta, uma audiência pública com especialistas e representantes da sociedade civil sobre como incrementar o orçamento da educação a partir de 2023.
Segundo o presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), é preciso elevar substancialmente os investimentos educacionais nos próximos anos, "considerando que a execução orçamentária na Educação tem sofrido severos cortes nos últimos exercícios".
A audiência terá participação de representantes do Ministério da Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Finalidade
20ª audiência pública destinada a avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na área da educação, com o fim de garantir a continuidade das atividades de ensino, especialmente na forma remota, bem como acompanhar e avaliar o planejamento e as ações quanto a um possível retorno das aulas presenciais.
Temática - ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO: elevar substancialmente os investimentos educacionais nos próximos anos, considerando que a execução orçamentária na Educação tem sofrido severos cortes nos últimos exercícios.
Convidado(s)
Adalton Rocha de Matos
Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (MEC)
Situação: Videoconferência Confirmada
Heleno Araújo
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Situação: Videoconferência Confirmada
Moisés Rocha Bello
Diretor da 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto, do Tribunal de Contas da União (TCU)
Situação: Videoconferência Confirmada
Ana Caroline de Souza Rodrigues Dick
Auditora Federal de Controle Externo da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União
Situação: Videoconferência Confirmada
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Comissão de Educação Educação Ministério da Educação Orçamento Senador Flávio Arns TCU
Agência Senado