Na última sexta-feira (23), a Polícia Federal deflagrou a terceira fase da Operação Arcanjo IV, com o objetivo de reprimir o compartilhamento e a posse de mídias com conteúdo de abuso sexual infantil.
Na ação, a equipe da Delegacia de Policia Federal em Niterói cumpriu um mandado de busca e apreensão, expedido pela 2ª Vara Federal de Niterói/RJ, em residência localizada no município de Maricá/RJ.
Durante as diligências, os policiais constataram que o alvo de fato mantinha armazenado em seus dispositivos eletrônicos conteúdo de abuso sexual infantil. Em vista disso, o homem foi preso em flagrante pelo crime de armazenamento de pornografia infantil, art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O inquérito policial foi instaurado a partir de investigações realizadas pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos e ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Delegacia de Policia Federal em Niterói, que identificou a prática de crimes tipificados no ECA por parte do alvo.
O preso responderá pelos crimes previstos nos artigos 241-A (compartilhar arquivos contendo pornografia infantil) e 241-B (estar em posse de tais arquivos) do Estatuto da Criança e do Adolescente. Caso seja condenado, ele pode pegar até 10 anos de prisão.
O nome da operação se inspirou em São Gabriel Arcanjo, considerado por diversas religiões como o anjo protetor das crianças.