Sob a constituição da Venezuela, os presidentes devem ser empossados ??perante a assembleia nacional, a legislatura do país. Mas a cerimônia que dará início ao segundo mandato de seis anos de Nicolás Maduro, previsto para o dia 10 de janeiro, será realizada na Suprema Corte. Isso porque a assembleia controlada pela oposição considera a eleição de Maduro em maio passado como uma farsa e seu segundo mandato como ilegítimo. O tribunal nominalmente independente, pelo contrário, continua a ser um servo obediente do regime. A mudança de local é uma manobra característica de Maduro, que mantém o poder por meios cada vez mais ditatoriais.
Esse é o seu talento único. Depois de um primeiro mandato catastrófico, Maduro é possivelmente o presidente menos bem-sucedido do mundo. Mas as sementes do desastre foram plantadas por seu antecessor, Hugo Chávez, que morreu em 2013. Um eloquente populista, Chávez achava que a melhor maneira de ajudar os pobres era aumentar os gastos do governo e, ao mesmo tempo, estrangular os mercados. Ele confiscou empresas privadas, impôs controles de preços, tomou dinheiro emprestado e demitiu gerentes competentes da PDVSA, a estatal de petróleo que é a principal fonte de divisas da Venezuela, por não o apoiar politicamente.
Chávez teve sorte. Os preços do petróleo estavam altos durante a maior parte de seus 14 anos no cargo. Isso mantinha os bens nas prateleiras e os déficits orçamentários sob controle. Quando ele morreu, a economia estava indo para um declínio acentuado, mas isso ainda não era aparente. Maduro se apresentou como o “filho” de Chávez, que ainda inspirava devoção entre os venezuelanos pobres e esquerdistas crédulos no exterior. Ele ganhou a disputada presidencial contra Henrique Capriles, um governador de centro-esquerda. Em 2014, os preços do petróleo começaram a cair.
Maduro seguiu obstinadamente o chavismo mesmo quando as condições se voltavam contra ele. Para continuar pagando os credores internacionais da Venezuela, ele reduziu as importações, levando à escassez e à fome. Ele imprimiu dinheiro para financiar enormes déficits orçamentários. Ambas as medidas alimentaram a inflação, agora estimada em 1.400.000% ao ano. Maduro manteve a taxa de câmbio oficial do bolívar artificialmente alta, ostensivamente para tornar as importações essenciais acessíveis. De fato, o regime negou aos importadores honestos o acesso a dólares baratos, dando-lhes, em vez disso, aos contrabandistas, alguns dos quais se tornaram bilionários. No mercado negro valor do bolívar entrou em colapso. O PIB caiu quase pela metade desde que Maduro assumiu o cargo.
Ele respondeu à crise com meias medidas, como desvalorizações inadequadas do bolívar oficial, ou políticas que pioraram as coisas, como novos controles de preços. À medida que as reservas de divisas caíam, em 2017 ele deixou de pagar parcialmente os títulos emitidos pela PDVSA e pelo governo. O governo evitou a inadimplência total apenas hipotecando os campos de petróleo, gás e ouro, principalmente para empresas chinesas e russas controladas pelo Estado.
Em agosto passado, Maduro removeu cinco zeros da moeda e relançou-a como o “bolívar soberano”. Mas sem qualquer ação do governo para conter os déficits ou aliviar a escassez, perdeu 95% de seu valor em relação ao dólar. Os bancos já estão se recusando a aceitar notas de dois bolívares, a denominação mais baixa, embora sejam novas.
Mesmo que os preços do petróleo se recuperem, é improvável que a Venezuela se beneficie muito. Isso porque o governo surrupiou a PDVSA. Sob Chávez, além de pagar por programas sociais populares, forneceu petróleo aos venezuelanos quase de graça e petróleo para governos amigos, como os de Cuba, em condições fáceis. Investimento e exploração sofridos. O declínio da PDVSA acelerou sob Maduro, que nomeou como seu presidente um major-general sem experiência na indústria do petróleo. A Venezuela produz menos petróleo do que na década de 1950. A produção por cidadão é equivalente ao da década de 1920.
A consequência é a miséria. A eletricidade e o abastecimento de água estão enfraquecendo, por causa da corrupção, do subinvestimento e do absenteísmo dos trabalhadores que não podem viver de seus salários. A violência disparou e os cuidados de saúde praticamente desmoronaram. Um décimo da população, 3 milhões de pessoas, emigraram, em grande parte para países vizinhos como a Colômbia. Pelo menos 2,5 milhões deixaram o país desde 2014.
Dependendo do que acontecer com as receitas e remessas de petróleo, mais 5 milhões poderiam sair, de acordo com um estudo da Brookings Institution, um instituto de estudos em Washington.
A questão é quanto tempo Maduro permanecerá no poder. Isso, por sua vez, depende de quanto tempo o regime pode permanecer unido sob a pressão de seus inimigos e das tensões que ele coloca sobre si mesmo. Em 4 de janeiro, o grupo de Lima, que inclui os maiores países da América Latina e o Canadá, disse que deixaria de reconhecer Maduro como presidente em seu segundo mandato e pediu que ele cedesse o poder à assembleia nacional. Esse gesto foi enfraquecido pela recusa do México, sob seu novo presidente esquerdista, Andrés Manuel López Obrador, de assinar a declaração.
O Peru agora se uniu aos Estados Unidos e à União Europeia, impedindo membros do regime de visitar e conduzir transações financeiras. Outros membros do grupo de Lima fazer o mesmo. Mais dolorosas são as sanções americanas que impedem as empresas de negociar dívidas emitidas recentemente. Isso está tornando difícil para a Venezuela chegar a acordos com credores.
O endosso do grupo de Lima à assembleia nacional é um estímulo à oposição. A aliança está em boa forma e, em 5 de janeiro, realizou uma redistribuição dos principais cargos no Legislativo sob um pacto alcançado após as eleições parlamentares de 2015, a última eleição justa da Venezuela. Juan Guaidó, um dos fundadores do Voluntad Popular, um dos partidos de oposição mais conflituosos, tornou-se o presidente da assembleia. O líder do partido, Leopoldo López, está em prisão domiciliar e seu coordenador nacional, Freddy Guevara, se refugiou na embaixada chilena desde 2017.
Em seu discurso de posse, Guaidó condenou a presidência de Maduro como ilegítima e pediu ao exército que ajude a “restaurar a ordem constitucional”. Guaidó será "o líder da luta pela mudança na Venezuela", é o que acreditam os especialistas.
Mas a principal ameaça para Maduro vem do “interior do chavismo ”. Até agora, a corrupção da produção de petróleo, contrabando e tráfico de drogas, que o governo tolera, mantiveram o regime unido. Uma rede de espiões cubanos alerta Maduro para insurgências contra ele. Em agosto, algumas pessoas aparentemente tentaram matar Maduro com drones carregados de explosivos enquanto ele se dirigia à uma reunião de guardas nacionais. O governo torturou dezenas de soldados acusados ??de conspirar contra ele, segundo a Human Rights Watch, uma ONG de defesa dos direitos humanos.
As deserções do chavismo podem representar um perigo maior. Sujeito a proibições de viagens, alguns membros do regime temem ficar presos na Venezuela quando o poder muda repentinamente. Eles podem ser tentados a fazer um acordo com a oposição, provavelmente mediado por um grupo externo, levando a um governo de transição.
O regime já sofreu várias deserções de alto escalão, especialmente por membros do judiciário. A última foi em 6 de janeiro, quando Christian Zerpa, um juiz da Suprema Corte, fugiu para Miami, nos Estados Unidos, onde denunciou Maduro. Seu governo "não tem outro nome além de uma ditadura", declarou à justiça americana. Isso é um constrangimento, mas não uma ameaça séria. É de seus amigos, e não de seus servidores na suprema corte, que Maduro tem mais a temer.