"Já fizemos todo um levantamento, onde estão, que tipo de obra. Vai ter que ter uma arcabouço jurídico legal para permitir a retomada de muitas dessas obras. Tem obra desde 2007, obras em que já foram encerrados os convênios", explicou Santana, após participar de cerimônia do anúncio do reajuste das bolsas de pesquisa, congeladas desde 2013. Segundo o ministro, uma medida provisória deve ser editada para permitir a retomada dessas obras.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou, em discurso na cerimônia, que o governo federal vai investir cerca de R$ 23 bilhões em obras apenas este ano. O valor, segundo ele, supera tudo o que foi feito ao longo da gestão passada.
"Só no ano de 2023, o nosso governo vai investir mais em infraestrutura do que nos 4 anos do ex-presidente. Foram R$ 20 bilhões em 4 anos, e nós só em 1 ano vamos investir R$ 23 bilhões", disse.
Merenda escolar
Outro anúncio que deve sair em breve, segundo o ministro da Educação e o presidente, é o reajuste no valor da merenda escola, a pelo menos 6 anos defasado. Os recursos são os repassados a estados e municípios destinados à compra da merenda para estudantes da rede pública.
Atualmente, os valores são R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.
De acordo com Camilo Santana, que não quis antecipar os novos valores, o reajuste deverá ser acima da inflação acumulada no período.
