Projeto reforma barcos de pesca artesanal em Arraial do Cabo

A Associação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (Aremac) abriu inscrições para o edital de reforma de embarcações da pesca artesanal em Arraial do Cabo, primeira etapa do Projeto Ensinar, Reformar, Preservar: Carpintaria Naval, aprovado junto ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e que será financiado com recursos do Tac Frade - Educação Ambiental.

Para participar, os proprietários de embarcações devem comparecer na sede da associação até a próxima sexta-feira (17), levando os documentos pessoais e os da embarcação.

Esta é uma etapa preliminar que não garante a execução dos serviços. Após o cadastro, a equipe técnica do projeto vai avaliar quais serão os barcos e canoas que serão reformados.

As reformas englobam carpintaria, calafetagem e pintura. O projeto não cobre recuperação de instalações elétricas e hidráulicas e nem o conserto dos motores das embarcações.

A prioridade das reformas também levará em conta critérios socioeconômicos dos candidatos.

A realização do Projeto Educação Ambiental é uma medida compensatória estabelecida pelo Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) de responsabilidade da empresa Prio, conduzido pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.

Ao todo, serão reformadas pelo projeto 30 embarcações de pequeno porte (até 10 metros de comprimento) e 12 canoas tradicionais da pesca artesanal cabista.

Além disso, outros 20 caícos serão construídos com recursos aprovados junto ao Funbio.

Ainda está prevista a modernização da balsa de maricultura da Aremac, instalada na enseada da Praia do Forno e a aquisição de uma canoa de fibra para estudo de viabilidade e transição tecnológica, já que hoje em dia se torna cada vez mais difícil encontrar os elementos necessários para a reforma das centenárias canoas de borçada que operam dentro da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo.

Como se inscrever?

Os interessados devem comparecer na sede da Aremac, que fica na Rua Manoel Félix, 120 - Praia dos Anjos, até o dia 17 de março, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, levando os seguintes documentos: identidade, CPF, título de eleitor, carteira de beneficiário (ICMBio), comprovante de residência e o Título de Inscrição de Embarcação (TIE).

Não é cobrada taxa de inscrição. O ato de inscrição não garante que as reformas na embarcação serão executadas, o que ficará a critério da comissão técnica de avaliação do projeto.