Falta de acordo sobre piso nacional da Enfermagem prolonga impasse em torno da greve

A audiência de conciliação entre enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e os hospitais e casas de saúde do Rio de Janeiro terminou sem acordo na manhã desta segunda-feira (13). As categorias estão em greve por tempo indeterminado pelo cumprimento do piso nacional da enfermagem e realizaram um protesto na Avenida Presidente Antônio Carlos, em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ).

"Não vai ter arrego. Se você não paga o piso, você não vai ter sossego", gritavam os manifestantes, que também traziam faixas e cartazes defendendo o piso, que foi aprovado pelo Congresso Nacional, porém suspenso pelo Supremo Tribunal Federal após ação ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, que reúne 90 sindicatos que representam hospitais, clínicas e empresas privadas do setor da saúde.

A lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República estabelece que os enfermeiros devem receber pelo menos?R$ 4.750 por mês; os técnicos de enfermagem, no mínimo R$ 3.325; e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.

Nova audiência

Diante da falta de consenso, o presidente da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do TRT-RJ, desembargador Cesar Marques Carvalho, determinou a realização de uma nova audiência na próxima sexta-feira (17), às 10h.

Participaram da audiência o Sindicato dos Hospitais Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro, as empresas Vivo Rio e RioSaúde e o Município do Rio de Janeiro.

Os representantes dos trabalhadores também pedem reajuste salarial, por causa da perda do poder de compra com a inflação dos últimos anos, e cobram que o direito de greve seja respeitado, sem que os trabalhadores em greve sofram assédio. Uma proposta formal das categorias com essas demandas deve ser juntada aos autos em um prazo de 24 horas, segundo O TRT-RJ.

Já os sindicatos patronais acusam a paralisação de ser abusiva e responsável por graves riscos à saúde da população. As empresas e o município do Rio lembram ainda que a lei que determina o piso da enfermagem foi suspensa por decisão do STF.

O desembargador que presidiu a audiência determinou que, ao longo desta semana, sejam assegurados os serviços essenciais à população, com, no mínimo, 60% de trabalhadores por plantão. O magistrado fixou multa diária de R$ 50 mil caso haja descumprimento.

As categorias de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem marcaram uma nova manifestação, em frente ao Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, na próxima quarta-feira (13).