O Estado do Rio de Janeiro tem nove municípios no ranking do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2023, divulgado esta semana pelo governo federal. Niterói e Rio de Janeiro aparecem entre os dez primeiros lugares (5º e 8º lugar, respectivamente). As outras cidades que figuram no ranking são: Nova Iguaçu (61º), Petrópolis (63º), São Gonçalo (65º), Duque de Caxias (72º), Belford Roxo (89º), Campos dos Goytacazes (90º) e São João de Meriti (94º).
– Temos investido em políticas públicas que estimulem e favoreçam o empreendedorismo em todo o estado. Abrir um negócio no Rio de Janeiro, hoje, está mais fácil com a digitalização, desburocratização e simplificação de processos que a Junta Comercial tem promovido. Novos empreendimentos movimentam a economia e contribuem para a geração de novos empregos e renda para a população, contribuindo para promover o desenvolvimento econômico – destaca o governador Cláudio Castro.
O ICE avalia os 101 municípios mais populosos do país desde 2014 e é o principal panorama do ambiente de negócios no Brasil. Em relação à pesquisa de 2022, Niterói subiu seis posições e saiu do 11º lugar para a quinta colocação em nível nacional.
Elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o ICE analisa e compara o ambiente de negócios das cidades brasileiras para avaliar quais delas têm as condições mais propícias para o desenvolvimento do empreendedorismo. A capital fluminense ocupa o 3º lugar em termos de ambiente regulatório, à frente de São Paulo (7º lugar).
– A consolidação de um cenário onde o empreendedor possa realizar sonhos e concretizar oportunidades é fundamental para o fortalecimento da economia fluminense – afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Vinicius Farah.
O ranking considera sete pilares de avaliação: Ambiente Regulatório, Infraestrutura, Mercado, Acesso Capital, Inovação, Capital Humano e Cultura Empreendedora. De acordo com o ICE, Niterói, por exemplo, aparece em 1º lugar em termos de mercado, bem à frente da capital paulista (11º lugar).
Ainda de acordo com a pesquisa, quatro cidades fluminenses – Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, São João de Meriti e São Gonçalo – apresentam as alíquotas mais baixas de ISS, ao mesmo tempo em que o ICMS é o segundo mais baixo da mostra, representando boas opções para empresas de comércio e serviços.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que a gestão municipal não mede esforços para tornar a cidade atraente para investimentos que gerem emprego e renda para a população.
“Já durante a pandemia, tomamos medidas para preservar a atividade econômica de Niterói através de programas que evitaram o desaparecimento de postos de trabalho e garantiram renda mínima para a população mais vulnerável, como é o caso do Renda Básica Temporária e, agora, da Moeda Social Arariboia, um caso de sucesso reconhecido em transferência de renda. Agora vivemos um novo ciclo de crescimento da cidade com o Plano Niterói 450. Temos empreendimentos importantes em curso em Niterói, como o novo Mercado Municipal, que será entregue em breve à população e que será um importante centro comercial, gastronômico e de lazer”, explicou Axel Grael.
A secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, reforçou a iniciativa de Niterói de desburocratizar o ambiente de negócios.
“No final do ano passado, sancionamos a Lei de Desburocratização dos Alvarás. Por meio dessa lei, foi possível reduzir o tempo de abertura dos negócios de baixo e médio risco de três dias para até 24 horas. Acreditamos que a desburocratização do ambiente de negócios, ao lado de incentivos a setores indutores da economia, políticas de capacitação e empregabilidade têm impulsionado o crescimento econômico. Esse ranking do ICE é mais um que atesta os resultados de nossas políticas públicas”, disse Marília Ortiz, secretária de Fazenda de Niterói.
Para a elaboração do ranking geral das melhores cidades do Brasil para empreender, o ICE leva em consideração indicadores sobre educação básica, fundamental e superior, além de dados sobre mercado de trabalho. Alguns destes indicadores são o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); a proporção de adultos que concluíram o ensino médio; a taxa de adultos que terminaram o curso superior; e a proporção de cursos com nota 5 no Enade (que avalia os cursos superiores).
A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, ressaltou que a presença de Niterói no ICE mostra os esforços da Prefeitura em tornar a cidade o melhor lugar do Brasil para se viver.
“Este é um compromisso que firmamos em 2013 com o plano estratégico Niterói que Queremos. Niterói tem a melhor gestão fiscal do estado, de acordo com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), e é referência em transparência nos rankings nacionais do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU). Também fizemos uma série de melhorias para desburocratizar a abertura de novos negócios a partir de estratégias como os serviços digitais e os processos administrativos com tramitação eletrônica”, explicou Ellen Benedetti.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite, afirmou que Niterói trabalhou por muito tempo para ter destaque em um ranking como o do ICE.
“É uma cidade com pessoas que trabalham pensando no futuro e com boas políticas públicas. A cidade investiu em qualidade de vida e abriu espaço para que novos empreendedores vejam o município com olhar diferenciado. Acompanhamos as tendências do mercado, abrindo oportunidades e investindo em qualificação. Temos segmentos como tecnologia, serviços, turismo, entre outros. O objetivo é chegar ao primeiro lugar do ranking nacional”, afirmou Luiz Paulino Moreira Leite.
Mercado e capital humano – Além do ranking geral de cidades empreendedoras, o ICE também elabora as listas dos municípios brasileiros com o mercado mais atraente e com o melhor capital humano. O ICE destaca as cidades que apresentam mercados mais bem desenvolvidos economicamente e com maiores potenciais de clientela. Niterói lidera a lista de cidades com o mercado mais atrativo.
Niterói está em oitavo lugar em nível nacional entre as cidades com o melhor capital humano. O ICE avalia o capital humano como uma forma de mensurar a qualidade da mão de obra nas cidades. Além do mercado e do capital humano, o ICE leva em consideração as condições de ambiente regulatório; infraestrutura; inovação e cultura empreendedora.
Governo do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura de Niterói