Vale anuncia fechamento de 10 barragens em MG e prefeitos se preocupam com a perda dos royalties do minério

Os prefeitos das cidades de Brumadinho, Congonhas, Nova Lima, Sarzedo e Ouro Preto declararam, nesta quarta (30), que estão preocupados com o anúncio da Vale sobre o plano de desmonte das 10 barragens a montante em Minas Gerais. O medo dos prefeitos é que, com essa medida, serviços como saúde, educação, segurança, limpeza urbana e a economia dos municípios fiquem prejudicados com a queda do repasse dos royalties do minério.

"Infelizmente afeta todo o serviço nosso da saúde, da educação, da limpeza urbana, da segurança. Isso para a gente é um caos", disse Vitor Penido, prefeito de Nova Lima, a uma TV local.   

As mineradoras pagaram, no ano de 2018, cerca de 786 milhões de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) aos municípios de Minas Gerais. A prefeitura de Nova Lima recebeu da Vale 108 Milhões desse montante. A Vale paga a Brumadinho 15% dos royalties do minério e, mesmo com o fechamento, continuará a fazer o repasse.

Além da arrecadação dos royalties, essas cidades também sobrevivem da movimentação da economia. Com o encerramento das atividades, o comércio e os moradores serão prejudicados, já que a presença de funcionários e as empresas de mineração é que estimulam a economia.

O governo de Minas Gerais também terá uma perda de 300 milhões em royalties e impostos.  

Anúncio pela Vale do plano de ação do desmonte de 10 barragens em Minas

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou nesta terça que irá fechar cerca de 10 barragens a montante em Minas Gerais e gastará 5 bilhões com o processo.  Para isso, a Vale irá cortar 10% da produção anual de minério de ferro no prazo de três anos e, assim, acabar com as barragens semelhantes à de Brumadinho.

"Esse plano de ação, é uma resposta cabal da companhia à altura dessa enorme tragédia em Brumadinho", disse o presidente da Vale, Fabio Schvartsman.

Segundo Fabio Schvartsman, a mineradora tinha 19 barragens a montante e nove delas já haviam sido descomissionadas (esvaziadas) e integradas ao meio ambiente.

Na construção de uma barragem, um dique é utilizado para conter a lama gerada no processamento de minério. O reservatório, à medida que vai enchendo, cria novas camadas que vão se sobrepondo. Assim, na barragem a montante, o dique inicial vai crescendo e fazendo uma espécie de degraus com a própria lama, que vai se acumulando. O método é o mais barato, porém o mais perigoso.

Apesar do anúncio da Vale, a justiça estadual já havia proibido o governo de Minas Gerais, na segunda-feira, de fazer concessões e renovar licenças ambientais para novas barragens a montante.

O Governo Federal também determinou, nesta quarta-feira, a adoção de medidas imediatas para fiscalização de todas as barragens classificadas como "risco alto" ou com "dano potencial". Segundo o relatório de Segurança de Barragens produzido pela Agência Nacional de Águas (ANA), existem hoje, no Brasil, 20 mil barragens cadastradas, sendo que 3.386 dessas barragens são classificadas com dano potencial associado alto ou risco alto.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, deu o prazo de 90 dias, para que seja revista a responsabilidade das empresas no Plano de Segurança de Barragens.

A Defesa Civil de Minas Gerais informou hoje que 99 mortes foram confirmadas, 57 corpos foram identificados e que, ao todo, restam 259 desaparecidos.