Pela terceira vez consecutiva o Brasil caiu no ranking da Transparência Internacional, no Índice de Percepção da Corrupção, atingindo, em 2018, sua nota mais baixa desde 2012, com 35 pontos, ocupando o 105º lugar, de um total de 180 países avaliados.
A nota do país no IPC recuou dois pontos, de 37 em 2017 para 35 pontos, o que fez com que o Brasil perdesse 9 posições no ranking global. A escala se estende de zero a 100, e quanto menor o valor, maior a percepção da corrupção. A pontuação do Brasil foi a menor desde 2012 – ano em que se modificou a metodologia do indicador e passou a ser possível a análise em série histórica – e representou o 3º recuo seguido na comparação anual. Com essa nota, o país empatou com Argélia, Armênia, Costa do Marfim, Egito, El Salvador, Peru, Timor Leste e Zâmbia.
Na avaliação da Transparência Internacional - Brasil, o persistente mau desempenho do país no ranking não significa que tudo o que foi feito nos últimos anos para combater a corrupção não teve resultado.
“O fato de o Brasil prosseguir com uma performance tão ruim no IPC 2018 é revelador. A Lava Jato teve – e continua a ter – importância vital para romper com a impunidade histórica da corrupção no Brasil, principalmente de réus poderosos. Mas ela sozinha não será capaz de efetivamente reduzir os níveis de corrupção. Para isso será necessário que o Brasil olhe agora para frente na luta contra a corrupção, atacando as raízes do problema com reformas legais e institucionais”, afirma Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional - Brasil.
O caso Vale
Para a pesquisadora Ana Luiza Aranha, ainda é cedo para avaliar se a tragédia em Brumadinho refletirá negativamente no índice.
“Não é possível concluir que um caso isolado, a despeito de sua inegável importância e magnitude, possa afetar diretamente o IPC. Por se tratar de um indicador composto, o IPC mescla resultados de outras pesquisas de percepção da corrupção. Um episódio de desastre ambiental e humanitário, como o recente da Vale, teria de, primeiramente, impactar uma ou mais dessas pesquisas. Ainda assim, não é possível afirmar que isso seria suficiente para mudar o IPC de forma significativa.” - explica.
Da experiência se fez ação
Com 25 anos de experiência em 110 países, a TI aponta que, quando o enfrentamento da corrupção avança, seus mecanismos adaptam-se para garantir sua sobrevida.
“O resultado ruim deste ano foi certamente influenciado pela total inércia do governo Temer e do Congresso em fazer avançar políticas públicas e reformas anticorrupção – apesar de este ser um tema de prioridade máxima para a população brasileira. Ao contrário, o que se viu foi um presidente e diversos de seus ministros sob acusações gravíssimas de corrupção e tentativas renitentes de garantir a impunidade, como o infame indulto natalino de Temer, beneficiando descaradamente os condenados da Lava Jato. Isto certamente influenciou a percepção no Brasil e no mundo de que os esforços do país na luta contra a corrupção podem não significar ainda uma mudança de patamar e, pior, pode haver retrocessos”, acrescenta Brandão.
“A boa notícia é que temos uma oportunidade única diante de nós. Em 2018, a sociedade brasileira se mobilizou – em um processo facilitado pela Transparência Internacional - Brasil e Fundação Getulio Vargas – e desenvolveu o maior pacote de reformas anticorrupção do mundo. Trata-se das Novas Medidas contra a Corrupção, um pacote de 70 propostas legislativas e regulatórias para realmente atacar as raízes do problema. A campanha ‘Unidos contra a Corrupção’, também lançada no ano passado em apoio ao pacote, conseguiu reunir o compromisso de 54 parlamentares eleitos – e o número de deputados e senadores que nos procuram para aderir está crescendo. Nosso objetivo é que esta seja a semente de uma frente parlamentar anticorrupção, que fará avançar as reformas propostas pela sociedade”, completa a coordenadora da Transparência Internacional - Brasil, Nicole Verillo.
O que é o IPC
O IPC é a mais longeva e abrangente ferramenta de medição da corrupção no mundo. Existe desde 1995, mas seus dados passaram a ser estatisticamente comparáveis ano a ano a partir de 2012. É também a referência para o nível relativo de corrupção nacional mais utilizada no planeta por tomadores de decisão dos setores público e privado para avaliação de riscos e planejamento de suas ações.
É um índice composto, isto é, uma combinação de 13 pesquisas e avaliações de percepção de corrupção realizadas por várias instituições reconhecidas. O IPC é o indicador de corrupção mais utilizado em todo o mundo. São 13 fontes de dados de 12 instituições independentes e especializadas em governança e análise de ambientes de negócios.