Economista sugere reduzir custos trabalhistas para diminuir desemprego

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Concilia, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou nesta quinta-feira que o índice de desemprego no último trimestre do ano passado, ficou em 11,6%, uma queda de 0,3% em relação ao trimestre de julho a setembro de 2018. Já em relação ao mesmo trimestre de 2017, que apresentou 11,8%, o quadro é de estabilidade. Para o pesquisador Daniel Duque, da área de Economia Aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) Ibre, para que o desemprego caia mais, uma das alternativas é reduzir o custo trabalhista.

“Ante a estabilidade no nível de desemprego, as alternativas mais viáveis são o aumento do investimento na economia, gerando mais empregos e a redução dos custos trabalhistas, aqueles que incidem sobre a contratação e a dispensa dos funcionários. Esses tributos tornam a mão de obra ainda mais cara e influem no desemprego”, explica Duque.

Para ele, a tendência é de que a taxa de desemprego caia muito gradativamente nos próximos meses.

“Se esperava uma queda de 0,4% em relação ao trimestre de julho a setembro de 2018. A economia brasileira não está conseguindo reverter este quadro. Para este ano, a expectativa é de que a taxa de desemprego fique em 12%. A tendência é de que caia muito gradativamente”, afirmou o pesquisador.

Ainda segundo a PNAD, entre 2014 e 2018, o contingente médio de desempregados passou de 6,7 para 12,8 milhões (mais 6,1 milhões de pessoas), ou seja, quase dobrou (alta de 90,3%). A população ocupada (93,0 milhões) aumentou 0,4% (mais 381 mil pessoas) em relação ao trimestre de julho a setembro de 2018 e 1,0% (894 mil pessoas) em relação a igual trimestre de 2017. O ano de 2018 (91,9 milhões) teve alta de 1,3% na média deste contingente em relação à de 2017 (90,6 milhões).

A taxa de subutilização da força de trabalho (23,9%) caiu 0,3 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (24,2%). No confronto com o mesmo trimestre de 2017 (23,9%), houve estabilidade. A média anual desta taxa subiu 0,5 ponto percentual, de 23,9%, em 2017, para 24,4%, em 2018.

A população subutilizada (27,0 milhões) apresentou estabilidade em relação ao trimestre de julho a setembro 2018. Em relação ao mesmo trimestre de 2017, esse grupo cresceu 2,1% (mais de 560 mil pessoas). A média anual de subutilizados passou de 15,5 milhões em 2014 para 27,4 milhões em 2018 (alta de 76,8% ou 11,9 milhões).

O número de empregados no setor privado com carteira assinada (exclusive trabalhadores domésticos) foi de 33,0 milhões de pessoas, ficando estável em ambas as comparações. Nas médias anuais, de 2014 para 2018, houve queda de -10,1% (3,6 milhões). Já o número de empregados sem carteira assinada (11,5 milhões) subiu 3,8% (mais 427 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2017, permanecendo estável em relação ao trimestre anterior. Entre as médias anuais de 2014 para 2018, houve um aumento de 7,8% (mais 811 mil pessoas) nesse contingente.

O número de trabalhadores por conta própria (23,8 milhões) subiu 1,5% em relação ao trimestre anterior (mais 352 mil pessoas) e 2,8% em relação ao mesmo trimestre de 2017 (mais 650 mil pessoas). Nas médias anuais, em 2012, trabalhavam por conta própria cerca de 22,8% (ou 20,4 milhões de trabalhadores) da população ocupada. Em 2018, esse percentual subiu para 25,4% (ou 23,3 milhões).

O número de empregadores (4,5 milhões de pessoas) ficou estável em ambas as comparações. Já a média anual de 2012 para 2018 subiu 24,4% (mais 867 mil pessoas).

A categoria dos trabalhadores domésticos (6,3 milhões de pessoas) ficou estável em ambas as comparações. De 2014 a 2018, cerca de 269 mil pessoas (alta de 4,5%) se inseriram nesta posição.

O rendimento médio real habitual (R$ 2.254) ficou estável em ambas as comparações. Na média anual, de 2012 para 2018, houve alta de 5,1% e, contra 2014, variação positiva de 0,7%.  A massa de rendimento real habitual (R$ 204,6 bilhões) também ficou estável nas duas comparações. Na média anual, houve aumento de 9,0% entre 2012 e 2018.

A taxa de composta de subutilização da força de trabalho (Percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação a Força de trabalho ampliada) foi de 23,9% no trimestre encerrado em dezembro, com variação de -0,3 ponto percentual em relação ao trimestre imediatamente anterior (24,2%). Na comparação com o mesmo trimestre de 2017, quando a taxa foi de 23,6%, o quadro foi de estabilidade.