Para a presidente da comissão, a deputada Dani Monteiro (PSol), é responsabilidade do estado garantir políticas públicas para essa parte da população. “O Rio é um estado miscigenado por natureza e entendemos que devemos garantir, através de políticas públicas e acolhimento, a dignidade de refugiados, migrantes e apátridas que procuram abrigo em nosso território. Os projetos apresentados à Alerj, que viraram leis, são um exemplo dessas garantias possíveis”, explica.

A audiência contará com a participação de representantes do Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Trabalho, Coordenadora de Migração e Refúgio da Subsecretaria Estadual de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, OAB-RJ e Defensoria Pública da União.

Além disso, também foi convidada a família de Moïse Kabagambe, congolês refugiado, assassinado em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da cidade, onde trabalhava.