Carnaval 2024: inscrição para autorização de desfiles e caderno de encargos devem ser divulgados até junho

Vereadores, representantes de ligas e blocos carnavalescos e da Riotur participaram de uma audiência pública, nesta sexta-feira (26), para discutir os desafios e as perspectivas de realização do carnaval de rua do ano que vem. Burocracia para conseguir autorizações de desfiles, garantia de fomento para os blocos menores e atenção aos ambulantes que trabalham na folia foram alguns dos pontos levantados.

Na próxima semana, a Prefeitura do Rio deverá lançar o caderno de encargos e contrapartidas, e pretende iniciar no dia 19 de junho o cadastro dos blocos interessados em pedir autorização para desfilar no carnaval de 2024. A Comissão já solicitou que o novo caderno de encargos seja enviado à Câmara do Rio e deve realizar uma nova audiência pública após a sua publicação.

A presidente da Comissão, vereadora Monica Benicio (PSOL), destacou que o número de blocos autorizados a desfilar vem caindo ao longo do tempo, passando de 608, em 2018, a 498 em 2019 e reduzindo para 415 este ano. Ela acredita que este momento é a oportunidade de fazer ajustes e resolver demandas antigas de blocos e ligas.

"Temos a chance agora de iniciar uma nova fase, com o lançamento de um novo caderno de encargos e um cronograma com melhor prazo e melhor articulado com blocos e ligas para autorização dos desfiles de 2024”, acredita Benicio.

Sobre o cadastramento dos blocos, Gustavo Mostof, diretor de operações da Riotur, explicou que a partir do dia 19 de junho o sistema estará liberado para as inscrições dos blocos interessados em participar do carnaval e a previsão é que até setembro sejam liberadas as autorizações preliminares, podendo se estender até outubro para aqueles cujos recursos dos pedidos precisem ser analisados. “A partir daí, os blocos têm esse período de final de setembro, começo de outubro para correr atrás das autorizações da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros”, detalhou Mostof.

Representantes dos blocos alegaram que o fato da autorização definitiva da Riotur estar atrelada a órgãos estaduais de segurança acaba atrasando a liberação dos desfiles e pedem para que os pedidos sejam dissociados para facilitar os trâmites burocráticos. Presidente da liga Amigos do Zé Pereira, Rodrigo Resende, trouxe o exemplo da vizinha São Paulo, em que a própria prefeitura daquele município discute as autorizações com os outros entes.

“Em São Paulo você vai na prefeitura e ela conversa com Estado, fazem uma visita técnica no percurso do bloco, junto com o representante da agremiação, o Corpo de Bombeiros, a PM e a Secretaria de Cultura”, conta Rodrigo.

Para o vereador Celso Costa (Rep), vogal da Comissão, é importante afinar este diálogo para garantir que os blocos possam sair de forma organizada, garantindo a realização do melhor evento para os foliões cariocas e os turistas que visitam a cidade neste período do ano.

“O carnaval passou a ser não só aquele da Marquês de Sapucaí, mas a folia de rua cresceu bastante e hoje temos o maior carnaval de rua do país. A gente não pode deixar que esse crescimento seja desordenado”, conclui Celso Costa.

Caderno de encargos

Previsto para ser lançado ainda no mês de maio, o caderno de encargos e contrapartidas é um documento que serve como orientação para as empresas que pretendem apresentar propostas de produção e implementação de infraestrutura de suporte aos desfiles de rua da cidade em 2024.

Gustavo Mostof detalhou que esta parceria público-privada permite que a Prefeitura tenha condições de garantir organização, disciplina, limpeza e atendimentos de saúde sem utilizar verbas públicas.

“São necessárias 3 mil diárias de operadores de trânsito para suportar a organização dos desfiles, a CetRio não tem equipe suficiente para organizar o trânsito durante o período inteiro. Fora as questões relacionadas à parte médica, como as mais de 200 ambulâncias, os maqueiros, os quase 34 mil banheiros químicos, o apoio à Guarda Municipal com veículos para os agentes se deslocarem”, pontua o gestor.

Os participantes destacaram, no entanto, a importância de dar mais transparência à prestação de contas da empresa que executa as contrapartidas do caderno em troca de isenção fiscal e patrocínio oficial do evento.

Outra questão levantada foi a necessidade de garantir a liberdade dos blocos na busca por investimentos por conta própria. Rita Fernandes, presidente do bloco Sebastiana, pede que o documento não impeça a possibilidade dos blocos independentes conseguirem outras fontes de financiamento para que possam colocar o desfile nas ruas.

“O caderno de encargos não pode ser impeditivo para que a gente vá atrás de patrocínio para nossos blocos, a gente tem que ter essa liberdade”, pede Rita.

Situação dos trabalhadores ambulantes

A representante do Movimento Unido dos Camelôs (MUCA), Maria dos Camelôs, lembra que os camelôs já fazem parte dos eventos realizados na cidade e pede que haja um cadastramento daqueles que já trabalham para garantir que possam atuar nas ruas também durante o carnaval.

“A gente quer ser cadastrado pelo Poder Público, queremos ser reconhecidos como trabalhadores que precisam dessa cidade para levar o sustento da sua família”, revela Maria dos Camelôs.

A Prefeitura afirmou que as inscrições para cadastro de trabalhadores ambulantes que queiram trabalhar durante o carnaval são realizadas pela Secretaria de Ordem Pública, mas reconheceu que este ano tiveram cerca de 30 mil inscritos para apenas 10 mil vagas, sendo necessária a realização de sorteio.

Participante do debate, Ruan Leal acredita que o Município precisa encontrar formas de lidar com este problema, uma vez que o Rio de Janeiro é a cidade com o maior índice de informalidade entre as capitais do país.

“O carnaval é um momento crucial de renda para esses trabalhadores informais, para os camelôs e ambulantes. É preciso que a Riotur pense num cadastramento para garantir que todos possam trabalhar. É bom para quem está trabalhando, mas também é bom para a empresa que está financiando o carnaval, pois sua marca vai estar circulando e mais produtos sendo vendidos”, reforça.

O vereador Alexandre Beça (PSD), relator da Comissão Especial, também esteve presente na audiência pública.