O juízo da 3ª Vara Criminal da Capital recebeu a denúncia contra Jackson dos Santos Fernandes, acusado de matar a facadas a sua companheira grávida Ana Clarice Graça da Silva, na frente dos filhos, de um e três anos.
Na decisão, foi mantida a prisão preventiva de Jackson e aplicadas ainda medidas protetivas em relação aos familiares de Ana Clarice, como a proibição de contato, inclusive com seus filhos, por qualquer meio de comunicação, e de aproximação a uma distância menor do que 400 metros caso, por qualquer motivo, ele tenha autorização para deixar a prisão.
Foi determinado, ainda, que as vítimas indiretas (pai da vítima e seus filhos menores) sejam incluídas no Protocolo Violeta Laranja, que busca acelerar o acesso à Justiça e assegurar que medidas protetivas de urgência sejam concedidas em espaço de tempo adequado, nos crimes de feminicídio.
O crime aconteceu no dia 29 de junho no bairro Vargem Pequena, na Zona Oeste do Rio. De acordo com a denúncia, após o crime, o réu deixou a filha de um ano com uma vizinha e fugiu com o filho de três anos. Ele acabou sendo preso em um shopping na Zona Norte do Rio.
Processo número 0077595-67.2023.8.19.0001
