MPRJ abre inquérito para apurar problemas no Festival Doce Maravilha

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor da Capital, abriu inquérito para apurar possíveis problemas de organização e de estrutura do festival de música Doce Maravilha, realizado nos dias 12 e 13 de agosto, na Marina da Glória. A Promotoria iniciou a apuração diante dos relatos sobre ausência de alternativas mínimas de abrigo apesar da previsão de chuvas, atraso excessivo do show principal no domingo, desorganização e falta de segurança para escoamento na saída do público, entre outros.

A Ouvidoria do MPRJ recebeu diversas comunicações noticiando a falta de preparo do evento para o cenário de fortes chuvas previsto, o que obrigou os consumidores a ficarem em um lamaçal aguardando o show principal que, por falha, atrasou cerca de quatro horas do horário marcado. Outros problemas noticiados dão conta de número insuficiente de banheiros e de pontos de venda de alimentos e bebidas.

O MPRJ ressalta que os fatos, em tese, podem configurar serviço defeituoso, que é quando não é fornecida a segurança que o consumidor pode esperar, levando-se em conta o modo de fornecimento do serviço e os resultados e os riscos que dele razoavelmente estão previstos. Também leva em consideração os direitos do consumidor à informação adequada e a proteção contra práticas abusivas no fornecimento de produtos e serviços.

A Promotoria oficiou a Bonus Track Entretenimento para se manifestar sobre as alegações, enviando documentos que comprovem os esclarecimentos.