De janeiro a abril deste ano foram abertas 1,33 milhão de empresas no Brasil, totalizando mais de 21 milhões de CNPJs ativos em todo o território nacional, segundo dados do Mapa de Empresas. Esse crescimento da abertura de novas empresas no país traz um alerta para os empresários sobre a importância do registro de marca. Afinal, essa é a única forma de protegê-las legalmente contra possíveis copiadores, da concorrência e faz ganhar espaço. Estabelecer esse registro ajuda a empresa a ter exclusividade no mercado, construir uma reputação sólida e evitar problemas entre consumidores. Em relação a marcas, foram 36.127 pedidos de registro realizados em junho de 2023, de acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O processo de patente da marca traz uma busca de anterioridade para verificar se é possível ou não o registro de uma marca, protocolando o pedido de registro junto ao órgão federal até a entrega do certificado de registro.
“O registro é de suma importância para que o empresário possa comprovar a posse da marca que divulga e impedir que terceiros copiem ou registrem prioritariamente. Não é aconselhável deixar uma marca sob domínio público”, comenta a CEO da Adjuto Marcas & Patentes, Liduina Pinheiro.
Muitas pessoas ainda tem dúvidas sobre como é o procedimento e quais são as burocracias para o registro de uma marca. Mas Liduina explica: “Para registrar uma marca é necessário que a pessoa atue na atividade a qual pretende registrar. Já o registro pode ser feito como pessoa jurídica (CNPJ) ou física (CPF)".