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STF prefere não comentar nota pública de membros da operação Lava-Jato sobre Gilmar Mendes

O ministro sugeriu que a Receita Federal presta serviços de 'pistolagem' por encomenda de procuradores e juízes

Por Jonas Feliciano em 26/02/2019 às 20:18:22

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal preferiu não se pronunciar em relação ao comunicado de membros da operação Lava-Jato do Rio. Ontem (25), integrantes da Força-Tarefa do estado emitiram uma nota sobre as declarações do Ministro Gilmar Mendes durante uma entrevista de rádio no início da tarde da segunda-feira. Em resposta a reportagem do Portal Eu,Rio!, a assessoria do STF informou que a instituição não ia comentar sobre o assunto.

Contudo, para os integrantes da operação, a relação entre procedimentos instaurados pela Receita Federal contra o ministro e as suas decisões nos habeas corpus derivados da Operação Calicute, são devaneios sem qualquer compromisso com a verdade.

De acordo com o comunicado, os membros da Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro não têm conhecimento de qualquer atuação do órgão fazendário que tenha relação, ainda que indiretamente, com o ministro Gilmar. O órgão afirma que a Receita Federal, por meio do seu Escritório de Pesquisa e Investigação (ESPEI) é uma importante parceira do Ministério Público Federal nas investigações realizadas, sendo sua atuação limitada ao objeto das apurações, sempre com respaldo na lei e prévia autorização judicial.

Ainda segundo a nota, o auditor que supostamente teria investigado o Ministro não trabalha, nunca trabalhou ou foi demandado por membros da Força-Tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. A instituição declara que as divergências com o Ministro ou qualquer outra autoridade foram sempre expressadas em manifestações formais e em procedimentos próprios, como nos dois pedidos de suspeição e impedimento que foram feitos, em razão da notória ligação de Mendes com investigados que foram soltos pelo magistrado.

O MPF também revela que é preocupante que um Ministro do Supremo Tribunal Federal se sinta perseguido. Isso porque, se há fatos ilícitos concretos devem ser objetivamente apontados, para que sejam investigados. Todavia, as "palavras ao vento e insinuações caluniosas para desqualificar o trabalho de instituições brasileiras que têm o reconhecimento da sociedade em nada contribuem para o amadurecimento da nossa democracia", diz um dos trechos do comunicado.

A  instituição reforça que a afirmação em público de que a Receita Federal presta serviços de “pistolagem” por encomenda de procuradores e juízes demonstra que Gilmar Mendes continua a ofender gratuitamente a honra de magistrados e servidores porque acredita estar acima do bem e do mal, "um comportamento que numa República amadurecida não deve ter espaço", concluiu o texto.

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