Mais 11 comissões permanentes e uma frente parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) elegeram, nesta quinta-feira (28/02) seus presidentes e vice-presidentes. Ao todo, 21 das 36 comissões permanentes já foram instaladas na Casa ao longo desta semana.
Transportes
A Comissão de Transportes da Alerj elegeu, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (28/02), o deputado Dionísio Lins (PP), como presidente do colegiado. O parlamentar prometeu trabalhar em defesa do cidadão. "Vamos lutar por um transporte público de qualidade para todos. O contribuinte merece ter dignidade", ressaltou Dionísio.
O vice-presidente é o deputado Alexandre Knoploch (PSL). E os integrantes efetivos são: deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), Zeidan Lula (PT) e Rosenverg Reis (MDB). Já como membros suplentes, a comissão conta com os deputados Waldeck Carneiro (PT), Eliomar Coelho (PSol) e Gustavo Schmidt (PSL). As reuniões acontecerão às terças-feiras, às 11h.
Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social
O retorno do crescimento de postos de trabalho no Estado do Rio será uma das principais pautas defendidas pela presidente da comissão de trabalho da Alerj, deputada Mônica Francisco (PSol). Em seu primeiro mandato, a parlamentar foi eleita nesta quinta-feira para comandar o colegiado ao lado do vice-presidente, deputado Bruno Dauaire (PRP).
"Queremos também atuar na defesa da economia solidária, que engloba tantas coisas. E ajudar os jovens na busca do primeiro emprego", disse a parlamentar. A comissão é composta ainda pelos deputados Dionísio Lins (PP), Marcelo Cabeleireiro (DC) e Enfermeira Rejane (PCdoB), como membros efetivos. Já os suplentes são os deputados João Peixoto (DC) e Flávio Serafini (PSol).
Comissão da Pessoa com Deficiência
O deputado Gil Viana (PSL), eleito presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência por unanimidade, assegurou que irá avançar nas pautas prioritárias dessa parcela da população. "Minha história de vida me ensinou muito. Eu sei que o momento que o estado atravessa não é bom e que a missão será árdua, mas juntos vamos atuar para melhorar a vida das pessoas", disse o parlamentar, que se emocionou ao ser eleito, pois teve uma filha com deficiência que faleceu na adolescência.
A vice-presidente do grupo será a deputada Franciane Motta (MDB). Os integrantes efetivos são: Márcio Pacheco (PSC), Gustavo Tutuca (MDB) e Alana Passos (PSL). Os suplentes são: Dionísio Lins (PP), Max Lemos (MDB) e Waldeck Carneiro (PT).
Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso
Eleita por unanimidade para presidir a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, a deputada Rosane Félix (PSD) afirmou que uma das prioridades do grupo será fiscalizar o cumprimento das leis destinadas ao tema. “Já existem muitas normas e não pretendemos criar mais. O que nós vamos fazer nesse momento é fiscalizar as leis que já existem. Essa será a nossa principal bandeira. Vamos usar essa comissão para ser a voz do povo”, afirmou Félix.
O vice-presidente da comissão será o deputado Fábio Silva (DEM), também eleito por unanimidade. Os integrantes titulares serão os deputados Thiago Pampolha (PDT) e Tia Ju (PRB). Já os suplentes serão os parlamentares Danniel Librelon (PRB), Rodrigo Bacellar (SD) e Martha Rocha (PDT). O colegiado irá se reunir às quintas-feiras, às 14h, na sala 316 do Palácio Tiradentes.
Minas e Energia
O deputado Max Lemos (MDB) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Minas e Energia. Durante a reunião ele anunciou que pretende ouvir as concessionárias de distribuição de energia no Estado do Rio e a população. “O consumidor sofre muito com os serviços prestados pela Light, Enel e CEG. Vamos ouvir não só as empresas de distribuição como a população que está na ponta. Outra questão importante que terá a atenção da comissão é a área de petróleo e gás. Essa é uma comissão importante para o momento de redenção do Rio de Janeiro”, pontuou.
O vice-presidente será o deputado Welberth Rezende (PPS), também eleito por unanimidade. Os integrantes efetivos serão os parlamentares: Chico Machado (PSD) e Filippe Poubel (PSL), já os suplentes serão os deputados Pedro Brazão (PR), Dionísio Lins (PP) e Rodrigo Bacellar (SD). A comissão vai se reunir às quintas-feiras, às 14h.
Cultura
O deputado Eliomar Coelho (PSol) foi eleito, por unanimidade, para presidir a Comissão de Cultura da Casa. O parlamentar afirmou que o setor é vital para a economia fluminense: “É só ver a ocupação dos hotéis da cidade nesta época. Por aí, já dá para ver a vitalidade que deve ser revigorada no estado. Há uma contribuição expressiva e efetiva do Carnaval”.
O vice-presidente da comissão será o parlamentar Alexandre Knoploch (PSL). Já os integrantes efetivos são os deputados Luiz Paulo (PSDB), Carlos Minc (PSB), Carlos Macedo (PRB), Waldeck Carneiro (PT) e Dani Monteiro (PSol). O suplente será o parlamentar Gustavo Tutuca (MDB). A comissão irá realizar as suas reuniões ordinárias às terças-feiras, às 14h30, na sala 316.
Defesa Civil
A Comissão de Defesa Civil será presidida pelo deputado Rosenverg Reis (MDB), eleito por unanimidade durante a instalação. Já o vice-presidente da comissão será o deputado Bruno Dauaire (PRP). Como integrantes efetivos estão os deputados Márcio Canella (MDB), Rodrigo Amorim (PSL) e Tia Ju (PRB). Os suplentes da comissão serão os parlamentares Danniel Librelon (PRB) e Renato Zaca (PSL).
Economia
Mais novo parlamentar da Casa, o deputado Renan Ferreirinha (PSB) foi eleito presidente da Comissão de Economia. O vice-presidente será o deputado Waldeck Carneiro (PT). Como integrantes efetivos estão os deputados Chicão Bulhões (Novo), Welberth Rezende (PPS) e Thiago Pampolha (PDT). Os suplentes serão os deputados Jair Bittencourt (PP) e Dionísio Lins (PP).
Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários
A Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários foi também instalada nesta quinta-feira tendo como membros efetivos Zeidan Lula (PT) e Márcio Canella (MDB), eleitos presidente e vice-presidente respectivamente, Dani Monteiro (PSol), Márcio Pacheco (PSC) e Alexandre Knoploch (PSL). Como suplentes, integram a comissão os deputados Eliomar Coelho (PSol), João Peixoto (DC) e Marcelo Cabeleireiro (DC).
“A nossa preocupação maior como o Rio de Janeiro é que o estado tem o maior número populacional de habitantes em favelas, em comunidades, em torno de 22 %. Nosso déficit habitacional é de 460 mil habitantes. Após o Carnaval, os deputados vão apresentar suas propostas para construir um organograma de audiências públicas no interior do Rio e aqui na capital”, declarou a deputada Zeidan. A comissão se reunirá todas as quartas-feiras, às 14h.
Defesa do Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor foi instalada tendo como integrantes efetivos os deputados Fábio Silva (DEM) e Thiago Pampolha (PDT), eleitos presidente e vice-presidente respectivamente, além de Dionísio Lins (PP), Marcelo Cabeleireiro (DC) e Filippe Poubel (PSL). Como suplentes, foram escolhidos os deputados Zeidan Lula (PT), Bruno Dauaire (PRP), Chico Machado (PSD), Rodrigo Bacellar (SD) e João Peixoto (DC). A comissão se reunirá toda terça-feira, às 12 h.
“O Código de Defesa do Consumidor (CDC), consagrado pela nossa Constituição Federal, tem sido rasgado por muitas empresas em milhares de assuntos distintos. Tenho certeza que esta comissão demandará muito trabalho. Vai ser com muita alegria A abrangência desta comissão é grande”, declarou o deputado Fábio Silva.
Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional
A Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional também foi instalada nesta quinta-feira. Como presidente foi eleito o deputado Carlos Macedo (PRB). Foi escolhido como vice-presidente o deputados Gil Vianna (PSL). Como integrantes efetivos estão os deputados Giovani Ratinho (PTC), Mônica Francisco (PSol) e Gustavo Tutuca (MDB) e como suplentes Zeidan Lula (PT), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSol), Lucinha (PSDB) e Welberth Resende (PPS). A comissão se reunirá toda terça-feira, às 11h30.
“Vamos analisar a vocação de cada município para elevar o desenvolvimento, porque a vida da gente começa nos municípios. Que se faça o polo da saúde, da educação, industrial e do agronegócio. Nós vamos debater muito sobre isto com todos os deputados que compõem esta comissão. Vamos fazer relatórios, estamos convidando secretários das cidades para podermos ter uma visão geral e um diagnóstico”, afirmou o deputado Carlos Macedo.
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aquaviário foi outra iniciativa instalada nesta quinta-feira. O presidente da Frente Parlamentar, Flávio Serafini (PSol), afirmou que os parlamentares integrantes do grupo vão propor uma reunião com o secretário de Estado de Transportes, Robson Ramos. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei. 8037/18, que assegura a linha social Charitas - Praça XV e, para obter a garantia de que o novo edital de concessão do transporte aquaviário inclua a ampliação das linhas.
O grupo também vai focar sua atuação inicial na busca de alternativas para destravar os investimentos no modal aquaviário. “A lei de que estabeleceu a linha social ligando Charitas à Praça XV é fundamental porque rompe com o ciclo de enfraquecimento das políticas para o transporte aquaviário no estado. Com essa norma, a tarifa das barcas, que é de quase R$ 19, cairá para R$ 6. Vamos buscar um encontro com o novo secretário de Transportes na próxima semana, porque, na nossa avaliação, o governante que desrespeita a lei depois de perder o recurso à Justiça está praticando improbidade administrativa”, apontou Serafini.